05/09/2019 - Taxa de Congestionamento da VT de Penedo na fase de execução é a terceira menor da 19ª Região
Resultado da correição foi apresentado em audiência pública realizada no último dia 22 de julho
A Vara do Trabalho de Penedo passou por audiência pública de correição no último dia 23 de julho. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O índice de execução (IE) chegou a 179,7%, contra uma média regional de 138,4%, o que certamente contribuiu para a baixa taxa de congestionamento nessa fase, que ficou em 63,1%, abaixo da média regional, em torno de 80%, e a 3ª menor da Região. Os dados analisados referem-se ao período de 1º de julho de 2018 a 30.06.2019.
Os prazos médios para a prolação de sentenças foram de 15 e 21 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente. Já os do juiz titular ficaram em 2 dias. O índice de processos julgados da Unidade foi de 104%, acima do limite de 100%+1 preconizado pela Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de congestionamento de pauta atingiu 27% e extrapolou, em quase 10 pontos, as taxas médias das Varas da Capital e do interior do Estado, bem como a média geral. Isso refletiu na taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que passou de 25,6% para 34,1%, acima da média da região, que é de 28,7%.
O desempenho na prolação de sentenças líquidas encontra-se em 69,6% - superior aos 63,5% da correição anterior, mas abaixo da média do Regional, que está em 75,9%. Em relação aos dados referentes à força de trabalho efetiva, constatou-se que o índice de absenteísmo chegou a 16,5%, acima da média da região, que ficou em 8%, o que equivale ao afastamento de mais de um servidor durante o período correcional.
No tocante ao índice de atendimento às metas (IAM), observou-se que a Vara alcançou 48 pontos dos 51 possíveis, conforme estabelecido pelo CSJT, tendo cumprido, integralmente, 6 das 7 metas, além de 90% da meta relativa ao IPJ. Após a apresentação da Ata de Correição, o desembargador Marcelo Vieira enalteceu a qualidade dos atos proferidos pelos juízes titular e substituto da VT. Na ocasião, o corregedor ressaltou que a Justiça do Trabalho tem como norte aproximar e reduzir desigualdades e que o momento atual é de muita luta.
O juiz titular Jasiel Ivo enfatizou sua satisfação com os dados obtidos pela Unidade e ressaltou que, apesar de haver um ou outro número a ser melhorado, o resultado encontrado é o atualmente possível. O juiz substituto Henry Macedo observou que a equipe tem se dedicado bastante e está sendo confortável dar continuidade aos trabalhos, uma vez que tem havido o necessário suporte por parte dos servidores e dos advogados.
