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27/11/2022 - Tema “Discriminação e ações afirmativas na relação de emprego” é ministrado por juíza do TRT-5

Assunto foi abordado no decorrer do quarto dia do 2º de Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores

O tema Discriminação e ações afirmativas na relação de emprego foi ministrado pela juíza do trabalho do TRT-5 (BA), Silvia Isabelle Ribeiro, na última terça-feira (25/10). O assunto foi abordado no decorrer do quarto dia do 2º Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores. A aula visou introduzir e desenvolver competências para a compreensão do princípio constitucional da igualdade e ações afirmativas para combater à discriminação na relação de emprego.

Para falar sobre direito à igualdade e não discriminação, a magistrada explorou aspectos como estereótipo, preconceito, estigma; modalidades de discriminação, diferenças entre assédio moral e discriminação; combate à discriminação no trabalho; discriminação por gênero, raça, orientação sexual, deficiência, obesidade, transexualidade, entre outros.

No que tange às ações afirmativas, Isabelle Ribeiro, explorou a temática explicando acerca de conceito, finalidade, classificação; a questão constitucional; ações afirmativas e acesso ao emprego; condições de validação de planos de ação afirmativa, além de outras.

A servidora Wanderléa da Silva Soares, coordenadora de Apoio às Vara do Trabalho, do TRT-19, foi uma das participantes. Para a ela aula foi muito enriquecedora. “Mais do que nunca terei bastante observância, pois não percebemos o quanto temos falas e discursos arraigados e até sorrateiros. É preciso ser diligente pois, sem perceber, eles denotam discriminação e exclusão”, enfatizou.

A palestrante sorteou, entre os participantes, três livros entre os quais é co-autora e organizadora. Os títulos versam sobre os temas apresentados. Foram eles: Direito do Trabalho – Edilton Meireles e Silvia Teixeira do Vale; Direito do Trabalho e Tecnologia - Aspectos Materiais e Processuais – Andréa Presas Rocha, Érica Ribeiro Sakaki Leal, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (organizadores), e Direito Antidiscriminatório do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais – Maíra Guimarães de La Cruz, Manuela Hermes e Silvia Teixeira do Vale (organizadoras).

Coordenadoria de Comunicação Social
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Ccom

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