A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas realizou na última segunda-feira (18/9), audiência pública sobre Trabalho Seguro e Saúde Mental. A iniciativa do deputado estadual Sílvio Camelo (PV) reuniu estudiosos do tema, sindicalistas, empresários, advogados, representantes de órgãos,  além de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT-19).

             A realização faz parte da programação do Programa Trabalho Seguro (PTS) do TRT-19, relacionada ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.  No início da sessão, foi apresentado um vídeo com um pronunciamento do coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Alberto Balazeiro. Em seguida, a professora doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Maria Cícera de Albuquerque, discorreu sobre os problemas que afetam a saúde mental dos trabalhadores. “Transtorno mental é um grande tabu na sociedade e trazer essa discussão para essa plenária é muito oportuno e pertinente. Precisamos entender que o trabalho é um lugar de vida quando ele desvia desse lugar alguma coisa está errada”, enfatizou.

            Após, o vice-presidente do TRT-19 e corregedor, desembargador João Leite de Arruda Alencar, pontuou algumas questões sobre a segurança do trabalho. “A monetização dos riscos do trabalho é algo muito preocupante para nós, às vezes as empresas não querem investir em cursos, conscientização e equipamentos para proteção do empregado, mas assumem o risco da indenização.” O desembargador ainda enfatizou o diálogo entre as instituições para buscar soluções para os problemas ligados à saúde do trabalhador.

            O presidente do Regional Trabalhista Alagoano, Marcelo Vieira, destacou a parceria entre a Justiça do Trabalho com outros órgãos públicos, com o Poder Legislativo, empresas, associações e sindicatos. “O TRT-19 sempre esteve de portas abertas para a sociedade e instituições buscando o fruto da Justiça, que é a paz social”.

            Para o juiz Alan Esteves, um dos gestores do PTS no TRT alagoano, a audiência pública é uma ferramenta muito importante de participação social. “Há um engajamento das instituições e do Poder Judiciário para discutir com a sociedade esse tema tão caro à vida das pessoas. Cuidar da saúde mental é ter amor a si próprio, e cuidar do outro também é ter amor a si mesmo, porque de alguma forma o próximo sempre impacta em nós”.

            Já a juíza Carolina Bertrand, também gestora do Programa Trabalho Seguro no TRT-19, destacou que a sessão foi uma oportunidade de aprendizado e de sugestões de melhorias. “Quero muito ouvir e aprender sobre as questões de adoecimento no trabalho, seja o impacto no corpo físico ou no mental, porque tenho a impressão que estamos com discursos jurídicos dissonantes, por isso gostaria de usar esse momento para ouvi-los e observar os encaminhamentos práticos em função dos trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou

            Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), de diversos sindicatos patronais e dos empregados, conselhos representativos de vários setores econômicos, profissionais da área da Saúde, da Engenharia, da Arquitetura, do Direito e estudantes.

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