Na última quarta-feira (25/9), o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem Profissional (PCTI), juiz do trabalho Emanuel Holanda, reuniu-se com a Secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, para tratar do Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19) e a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL). Na oportunidade, o magistrado também representou o presidente da Amatra19, Alonso Filho que estava em Brasília, em compromisso institucional.

O Termo de Cooperação permitirá a implantação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em escolas da rede estadual e terá vigência de dois anos, a partir de sua assinatura, prevista para ocorrer ainda este ano.

As ações ocorrerão no ambiente escolar e nas instalações do TRT/AL. Entre as atividades programadas, destaca-se a realização de julgamentos simulados, nos quais os estudantes desempenharão os papéis de reclamante, reclamado, juiz e testemunhas, iniciativa que também será integrada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à Aprendizagem (PCTI).

A reunião ainda contou com a participação das servidoras da Seção de Gestão de Governança Estratégica (SGGE) do TRT/AL,  Patrícia Crisóstomo e Amanda Vitorino. 

Sobre o TJC

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e, em Alagoas, executado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19).

Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas.