Em sessão realizada na última quarta-feira (18/10), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) aprovou, por unanimidade, moção de congratulação ao ministro Caputo Bastos, do TST, ao desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ) e ao juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP). Os representantes da Justiça do Trabalho foram eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026.

Os indicados deverão substituir, respectivamente, o ministro Vieira de Mello Filho, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e o juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (SC), atuais representantes da Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à sessão administrativa do TRT-19, os desembargadores Marcelo Vieira, João Leite de Arruda Alencar, corregedor e vice-presidente do Regional Trabalhista Alagoano, Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Vanda Maria Ferreira Lustosa, Eliane Arôxa Ramos Barreto, Anne Helena Fischer Inojosa e Laerte Neves de Souza, além da juíza convocada Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, bem como o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Rafael Gazzanéo Júnior.

Eleição CNJ                               

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.

Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, onde os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República.