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05/09/2023 - TRT-19 manterá regime de plantão no feriado de 7 de setembro

Expediente na Justiça do Trabalho em Alagoas será normal na sexta, dia 8/9, exceto nas VT’s de União dos Palmares, onde há decreto de ponto facultativo municipal

Nesta quinta-feira (7/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manterá regime de plantão na 1ª e 2ª instâncias. A data é feriado nacional em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. A relação dos nomes de magistrados e servidores que atuarão durante o feriado está divulgada no portal do TRT/AL (aba 'Serviços' > link ‘Outros Serviços’ > link 'Plantão Judiciário').

            No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

            As VT’s de União dos Palmares também não terão expediente nesta sexta-feira (8/9), em função de decreto municipal que deliberou ponto facultativo. Em todas as demais unidades da Justiça do Trabalho em Alagoas, o expediente na sexta-feira será normal.

Coordenadoria de Comunicação Social
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