Na manhã da última terça-feira (23/4), o professor Adalberto Gomes das Graças Bisneto, supervisor do Programa de Residência Médica do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da FEJAL/CESMAC, e mais quatro médicos residentes realizaram uma visita monitorada ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Na oportunidade, eles foram acompanhados pelas servidoras Valéria Perdigão e Luíza Cleto, lotadas na Ouvidora Regional e na Secretaria-Geral da Presidência, respectivamente.

O objetivo da visita foi permitir ao grupo conhecer a estrutura física do TRT-19; a composição e a jurisdição do Regional, além de entender a dinâmica dos processos trabalhistas de primeiro e segundo graus, conhecer e compreender a necessidade do médico do trabalho nas perícias judiciais e a relevância do trabalho do perito médico dentro do processo trabalhista. 

O primeiro local visitado foi o Memorial Pontes de Miranda, onde o servidor Oswaldo Zaidan Filho explanou sobre a vida e obra do célebre jurista Pontes de Miranda e sua importância para o Brasil e para o mundo. Na ocasião, Zaidan também apresentou uma abordagem histórica acerca da criação das leis trabalhistas, da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, bem como sobre objetos e peculiaridades da Justiça do Trabalho, seus membros e primeiros processos.

Logo após, conheceram o Tribunal Pleno, onde estava ocorrendo a sessão da 1ª Turma, sob a presidência do desembargador Antônio Catão. Em seguida, dirigiram-se ao Setor de Saúde, tendo sido recepcionados pela enfermeira do Trabalho, Socorro Alécio, que explicou as atividades realizadas pelo referido Setor e o funcionamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A juíza Bianca Tenório Calaça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, pontuou sobre a necessidade de o perito individualizar o processo, conhecer o ambiente laboral e a atividade exercida pelo trabalhador na elaboração do laudo pericial. 

Posteriormente, seguiram para a 2ª VT de Maceió. Lá, foram recebidos pelo juiz Nilton Beltrão, que ponderou sobre a nomeação do perito, a necessidade e importância da perícia médica, além de fatos relevantes que devem ser analisados no momento da confecção do laudo pericial e dos honorários periciais. Também conheceram a sala de perícia médica, no térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, local reservado para a realização de perícias médicas mediante solicitação do interessado. 

Os últimos locais visitados foram a Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher, que são os canais de comunicação entre o Regional e o cidadão. A servidora Valéria Perdigão explicou aos visitantes que, por meio da Ouvidoria, o TRT-19 recebe mensagens de reclamações; dúvidas/consultas, elogios, sugestões; pedidos de informação; requisições referentes à Lei Geral de Proteção Dados (LGPD); denúncias de assédios moral, sexual, discriminatório e eleitoral. 

A médica residente Camila Ataíde destacou sua impressão sobre a Justiça do Trabalho. “A visita foi bastante proveitosa porque não se deteve apenas ao âmbito da saúde ocupacional, mas pudemos ampliar nossa visão, entendendo como o Poder Judiciário atua na esfera trabalhista. Além disso, foi importante perceber a visão dos juízes do trabalho em relação ao trabalhador e a importância que é dada à Medicina do Trabalho no contexto jurídico”, frisou. 

Em seguida, ela acrescentou: “Sem dúvidas, foi uma experiência enriquecedora. No mais, fomos acolhidos com muita generosidade e disposição pelos servidores do TRT, em especial a Valéria Perdigão, Luiza Cleto e o Oswaldo Zaidan, que tem tantos conhecimento e amor por Pontes de Miranda. Isso demonstra, sobretudo, a satisfação que esses trabalhadores têm em exercer seu ofício no ambiente onde estão.