O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) sediou, na última terça-feira (7/6), a primeira reunião presencial do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) deste ano. O encontrou visou discutir as ações a serem realizadas no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (12/6).

O juiz da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, Alonso Filho, participou da reunião representando o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT-19, o juiz da VT de Santana do Ipanema, Henrique Cavalcante.

A coordenadora do Fórum, Nelma Nunes, da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (FAMECAL), e a técnica de referência de trabalho infantil da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Marluce Pereira, apresentaram o tema da campanha de 2022, intitulado ''Proteção social para acabar com o trabalho infantil''.

 Na programação estão previstas sessão especial de cinema para crianças, caravana de inspeções nos municípios, ações educativas, divulgação da campanha em rádio comunitária, panfletagens, palestras, rodas de conversas com crianças e adolescentes, entre outras.

Ainda durante o encontro, a conselheira tutelar de Maceió, Veraleide Nazaré, apresentou os mascotes do Fetipat/AL - os bonecos Amora e Noah, utilizados em ações lúdicas para sensibilização de crianças nas ações educativas.

O juiz Alonso Filho destacou a importância da reunião e o papel da atuação de cada organização para acabar com a exploração de crianças. ''Ainda há uma mentalidade de que é natural o trabalho infantil, o que, absolutamente, não é. Contem sempre conosco para enfrentar esse problema social", disse ele.

O magistrado ainda declamou a poesia “Criança, prioridade absoluta”, de sua autoria, na qual exalta a infância saudável e assistida, bem como gravou um vídeo com os participantes da reunião para as redes sociais do Regional.

O TRT-19 é um dos órgãos parceiros do Fetipat. Participaram do evento representantes da Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas (AFAEAL), do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Alagoas; dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes; dos Conselhos Tutelares de Alagoas; da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (FAMECAL); do Ministério do Trabalho/Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas; da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL); da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads); da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência; do Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário (SOPROBEM); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Departamento Regional de Alagoas (SENAC/AL); e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (SINTEAL)

12 de junho

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

Dados - FNPETI 

Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apontaram que o universo de crianças e adolescentes trabalhando decresceu de 2,2 milhões em 2016 para 1,8 milhão em 2019. Apesar da melhora, a presença dessas crianças e adolescentes no trabalho ocorre em condições degradantes  - 38% exercem as piores formas de labor e 94% dos adolescentes de 14 a 17 anos são trabalhadores informais. 

Fetipat - O fórum é composto por: Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (FAMECAL), Ministério do Trabalho/Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Secretaria de Estado da Saúde/Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Universidade Federal de Alagoas/ Núcleo Temático da Criança e do Adolescente, Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Departamento Regional de Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas, Centro de Integração Empresa Escola, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Alagoas e Pastoral da Criança) e os adolescentes Pedro Lorena de Oliveira Filho, Flávio Henrique Silva Santos e Ana Melissa Buarque de Carvalho Santos.

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