O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) alcançou um resultado histórico na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (SNCT), ao conquistar o 3º lugar entre os Tribunais de Pequeno Porte no ranking nacional de valores movimentados. Os dados oficiais foram consolidados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e divulgados na última quarta-feira (3/6).

A conquista tem caráter inédito para o TRT-AL. Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a realizar a premiação por porte dos tribunais, a partir da 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em 2023, esta é a primeira vez que o Regional alagoano alcança uma posição entre os três primeiros colocados da categoria.

Durante a campanha, realizada de 26 a 30 de maio, o TRT-AL movimentou mais de R$ 30,7 milhões. Desse total, R$ 27 milhões foram homologados em acordos trabalhistas, além de R$ 1,8 milhão destinados ao INSS e R$ 1,8 milhão recolhidos em Imposto de Renda.

Para o presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo, o desempenho demonstra a força do trabalho coletivo. “Estar entre os três tribunais de pequeno porte que mais se destacaram na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista confirma o comprometimento de magistrados, servidores e colaboradores com uma Justiça cada vez mais acessível, célere e efetiva. Cada acordo celebrado representa uma solução construída pelo diálogo e um benefício concreto para trabalhadores e empregadores”, destacou.

A Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP) respondeu pela maior parcela dos valores conciliados, com R$ 12,3 milhões em acordos e R$ 12,8 milhões movimentados no total. Já os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus somaram R$ 4,8 milhões em conciliações e R$ 5,9 milhões em movimentação financeira.

O juiz coordenador das execuções, Nilton Beltrão, atribuiu o desempenho ao esforço conjunto das unidades do Tribunal. “O resultado reflete o compromisso institucional com a efetividade da prestação jurisdicional e o trabalho integrado das equipes. A atuação da SEPP teve papel fundamental, mas o sucesso da campanha é fruto do engajamento de toda a estrutura do TRT-AL em favor da conciliação”, afirmou.

As varas do trabalho do interior também tiveram participação relevante. A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca liderou em valores conciliados, com R$ 1,69 milhão, seguida pela 1ª Vara de Arapiraca, com R$ 538 mil, e pela Vara do Trabalho de Atalaia, com R$ 335 mil. Na capital, destacaram-se a 5ª Vara do Trabalho de Maceió, com R$ 1 milhão, a 4ª Vara, com R$ 900 mil, e a 2ª Vara, com R$ 768 mil.

O juiz Flávio Luiz da Costa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca e auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou o alcance social dos resultados. “Por trás dos números existem pessoas. Cada conciliação representa uma demanda solucionada, uma família atendida e uma resposta mais rápida da Justiça. Esse é o verdadeiro significado dos resultados alcançados.”, concluiu.