O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou uma revisão em sua Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no ambiente de trabalho. A atualização reforça o compromisso da instituição em garantir um espaço laboral seguro e respeitoso para todos os que fazem parte do dia a dia do Tribunal.

A nova política abrange situações de violência, assédio ou discriminação que ocorram no trabalho presencial, telepresencial ou por meios digitais. A aplicação se estende não apenas aos magistrados(as) e servidores(as), mas também a estagiários(as), aprendizes, terceirizados(as), voluntários(as) e prestadores(as) de serviço.

De acordo com as diretrizes revisadas, qualquer pessoa que se sinta vítima ou testemunha de práticas de assédio ou discriminação pode formalizar uma denúncia. O objetivo é garantir que todas as situações sejam apuradas e tratadas de forma ética, responsável e transparente.

Para denúncias relacionadas a assédio moral ou sexual, está disponível o sistema eletrônico da Ouvidoria do Tribunal, acessível pelo link https://site.trt19.jus.br/ouvidoria/manifestacao. As informações fornecidas serão tratadas com confidencialidade e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), que assegura o uso dos dados pessoais apenas para fins de atendimento da demanda.

O vice-presidente do Regional Trabalhista Alagoano, desembargador Jasiel Ivo, destacou o firme compromisso da alta gestão do TRT-AL com a prevenção e o enfrentamento da violência, do assédio e de todas as formas de discriminação: “Sabemos que um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é essencial para a produtividade, o bem-estar e a justiça. Por isso, reafirmamos nosso compromisso de promover um ambiente onde todos se sintam valorizados e protegidos”, enfatizou.