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18/02/2019 - TRT/AL apresenta resultado da correição na VT de Porto Calvo

Percentual de sentenças líquidas da Unidade foi o melhor do Regional

No dia 18 de dezembro de 2018, o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, conduziu audiência pública de correição na Vara do Trabalho de Porto Calvo. O relatório correcional apontou que a Unidade registrou percentual de 95,3% de sentenças líquidas - o melhor de toda a região - acima da média do Regional, que está em torno de 70%. 
Já a taxa de congestionamento de pauta ficou em 11%, melhor que a média do Tribunal e das Varas do interior. O índice de congestionamento na fase de conhecimento, de 17,9%, continua o 5º melhor entre as VT de Alagoas, contra uma média de 26,9%. 

A taxa de congestionamento na fase de execução, de 68%, também aparece menor e melhor que a média da região, que está em 79%. Quanto às metas institucionais estipuladas para o ano de 2018,  a Vara ocupou a 10ª posição em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), com 48 pontos, acima do mínimo de 34 preconizado pelo CSJT, estando a apenas 3 pontos de atingir o máximo de 51.

O tempo médio de duração do processo foi de 70 dias, pouco mais de dois meses, enquanto que o prazo da conclusão de sentença é de 3 e 2 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário. Em relação à força de trabalho efetiva da unidade, observou-se que houve uma grande redução no índice de absenteísmo, que ficou em  6,9%. Esse índice mensura a soma dos períodos de afastamento dos servidores do seu ambiente de trabalho por conta de algum motivo interveniente, exprimindo o reflexo de tal ausência na força de trabalho total da unidade.

Apesar de haver solucionado 97,6% dos processos recebidos ao longo do exercício, a VT ficou fora do parâmetro recomendado pela Meta 1 do CNJ, que é de julgar 100% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente. O não cumprimento da meta foi atribuído ao fato de a VT ter recebido, em números absolutos, mais processos que as demais Unidades do Regional no período correcional. Foram  2.105 recebidos e 2.054 solucionados.

 Após a leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira parabenizou toda a equipe. Disse que valoriza os dados estatísticos e que estes devem ser sopesados. Afirmou ainda entender que a situação da Unidade é peculiar, com uma demanda superior a 2000 processos por ano, e que para um dado ter a real valoração deve ser interpretado dentro do seu contexto.

O juiz titular, Roberto Gouveia, disse que o entrave existente na fase de execução em boa parte se deve aos processos de entes públicos (Municípios), que obedecem a limitações impostas pela legislação, redundando no pagamento pela expedição de precatórios, e não fazem acordo nos respectivos processos.

Coordenadoria de Comunicação Social
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