26/08/2024 - TRT/AL autoriza retorno das atividades presenciais na 1ª VT de São Miguel dos Campos, a partir de 28/8
Medida consta no Ato Conjunto nº 11/2024, editado pela Presidência e pela Corregedoria Regional
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) autorizou o retorno das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, a partir desta quarta-feira (28/8). A decisão foi formalizada por meio do Ato Conjunto nº 11/2024, assinado pelos desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar, presidente e vice-presidente e corregedor do TRT/AL, respectivamente.
A motivação principal para o retorno das atividades presenciais foi a cessação do risco iminente de enchentes no Rio São Miguel, que poderia comprometer o funcionamento do Fórum Inaldo Ferreira de Souza. O risco havia levado à implementação de medidas preventivas, conforme previsto no Plano de Reações em Situações de Enchentes do Rio São Miguel.
Este plano estabelece procedimentos detalhados para a proteção dos móveis, equipamentos e utensílios da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, em caso de elevação súbita do nível do rio e possível alagamento do edifício.
Com a diminuição das ameaças de enchente e a conclusão dos trabalhos de reposicionamento do mobiliário e dos equipamentos da unidade, conforme informado pela Secretaria de Administração do TRT/AL, as condições foram consideradas seguras para o retorno ao regime presencial.
