O desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, conduziu audiência pública de correição na 2ª Vara do Trabalho de Maceió no último dia 19 de fevereiro. De acordo com o relatório correcional, a taxa de congestionamento de pauta da Unidade, de 16%, ficou abaixo da média do Regional, que é de 19%. O índice de processos julgados foi de 121,4%. Os dados referem-se ao período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
O percentuais de prolação de sentenças líquidas da Unidade e dos juízes titular e substituto, Verônica Guedes e Flávio Luiz da Costa,  foram de 67,2%, 71,8% e 86,5%, respectivamente. O tempo médio de duração do processo foi de 58 e 148 dias, para os respectivos ritos sumaríssimo e ordinário. 

O Índice de Execuções (IE) ficou em 118%. A taxa de congestionamento nesta fase, de 80,46%, ficou próximo da média da Região, que é 78,17%. No que se refere à força de trabalho efetiva, observou-se que o índice de absenteísmo na unidade é de apenas 0,8%, ainda menor que o percentual de  1,3% registrado na Correição anterior. Esse índice mensura a soma dos períodos de afastamento dos servidores do seu ambiente de trabalho por conta de algum motivo interveniente, exprimindo o reflexo de tal ausência na força de trabalho total da unidade.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento, de 32%, ficou acima da média da Região, que é de 27,4%. A correição apontou que esse número discrepante está relacionado a problemas de movimentação de processos, especialmente aqueles não migrados mediante a utilização da ferramenta de Cadastro de Conhecimento Liquidação e Execução (CCLE).

Quanto ao cumprimento das metas institucionais, consideradas as que foram estabelecidas para o exercício de 2018, verificou-se que, até o mês de novembro,  a 2ª Vara apresentou um Índice de Atendimento de Metas (IAM) de 49 pontos dos 51 possíveis, tendo cumprido integralmente seis das sete estipuladas e atingindo 90% da meta de conciliação.

Após a leitura do Ato, o desembargador Marcelo Vieira reiterou que o olhar da Corregedoria tem a preponderância do aspecto pedagógico e colaborativo, e parabenizou a equipe pelo comprometimento com a Justiça do Trabalho, cuja assertividade e qualidade, segundo ele, parecem incomodar alguns segmentos do poder. 

O juiz substituto, Flávio Luiz da Costa, ponderou que, em razão de a Unidade  ter herdado ações antigas, plúrimas e complexas, vem enfrentando uma certa dificuldade, citando como exemplo um processo da Eletrobras em que os atos produzidos superaram as raias das centenas e congestionaram alguns setores como o de cálculo e o gabinete do juiz. O magistrado ainda comemorou o baixo índice de absenteísmo, atribuindo-o à grande quantidade de atletas existente na Vara. CLIQUE AQUI PARA LER A ATA NA ÍNTEGRA.