A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, conduziu, no último dia 24 de abril, audiência pública de correição na 10ª Vara do Trabalho de Maceió. Os dados levantados referem-se ao período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018. No período correcionado, a Unidade apresentou o 2º melhor índice de processos julgados (IPJ) da Região, de 127,9%, acima da média regional, que foi de 115,1%.

O índice de conciliação (IC) foi de 51,4%, superior à média do Regional, que é de 44,2%. Quanto ao prazo médio de prolação de sentenças, verificou-se que a VT apresentou 25 dias no rito sumaríssimo e 34 no ordinário, o que representou uma evolução em relação ao índice apurado na última correição. A taxa de congestionamento de pauta foi de 31%, acima das médias da capital e do interior, que ficaram em torno de 23%.

O tempo médio de duração do processo (TMDP) apresentou-se  elevado, em 323 dias para o rito ordinário. O juiz titular Alonso Filho disse acreditar que o fato de não colocar processos fora de pauta - nem mesmo para perícia, por necessidade de se manter o controle sobre os processos do PJe -, talvez tenha contribuído para essa significativa dilatação do prazo.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento ficou no percentual de 39,5% - a 3ª mais alta da região, o que, de acordo com o relatório correcional,                                                                                                                                                                                         pode ser atribuído ao resíduo de processos na Unidade, ainda bem significativo. A média regional nesta etapa foi de 33,3%.  O desempenho na prolação de sentenças líquidas, de 49,1%,  está abaixo da média Regional, que é de 74%.

No tocante aos dados da fase de execução, percebeu-se  que a VT apresentou índice de execução (IE) de 32,8%, inferior à média do Regional, que alcançou o percentual  de 93,1%. Consequentemente, a taxa de congestionamento encontrada nessa etapa foi a maior de todo o Regional, de 92%, superando em 10 pontos percentuais a média da região. Na ocasião, o diretor de secretaria, Diogo André de Siqueira, lembrou que esse resultado pode ser atribuído a  um ajuste na movimentação dos processos nessa fase. 
Considerado o período de janeiro a 30 de março de 2018, verificou-se que a Unidade, dentre as sete metas institucionais, cumpriu integralmente cinco e não pontuou em duas outras - as de processos antigos e das execuções. Desse modo, o índice de atendimento às metas  (IAM) ficou em 33 pontos, um pouco aquém da pontuação desejada, que está entre 34 e 51 pontos. 

Após a apresentação do relatório, a desembargadora corregedora falou que todas as ferramentas que possibilitam o diagnóstico da situação serão sempre bem vindas, funcionando como um estímulo para verificar onde se pode melhorar. Segundo a magistrada, é importante que o trabalho seja medido com base em índices fidedignos, ponderou. 
O juiz Alonso Filho ressaltou a importância da correição para a percepção do desempenho da Unidade. Ele frisou que buscará encontrar, junto com sua equipe, uma solução, bem como descobrir e utilizar os movimentos corretos para melhor registrar a realidade processual.

Durante a apresentação do relatório, o secretário da corregedoria, Auricélio Ferreira Leite, destacou a importância do Índice Nacional de Gestão de Desempenho (iGest), ferramenta que será introduzida com a finalidade de proporcionar um melhor diagnóstico devido à sua capacidade de inter-relacionar indicadores diversos. Clique aqui para acessar a Ata na íntegra.