A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, no último dia 30 de junho, audiência pública telepresencial de correição na 9ª Vara do Trabalho de Maceió. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista. O tempo médio para a prolação de sentenças registrado pela Unidade foi de 28 e 30 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário, dentro do parâmetro de 30 dias úteis previstos no art. 226, III do CPC. O índice de execução (IE) chegou a 162,8%.

A movimentação correcionada refere-se ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. A taxa de congestionamento da pauta, em 27%, foi um pouco melhor que a média do Regional, que atingiu 29%. O índice de processos julgados (IPJ) ficou em 90%.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento foi de 38,8%, acima da média de 37,5% registrada no âmbito do Regional. O índice de congestionamento, na fase de execução, em 86,1%, superou a média da Região, que está em 82,8%. No que concerne aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, verificou-se que o índice de absenteísmo, de 4,2%, foi praticamente idêntico à média Regional, que está em torno de 5%.

Na audiência, foi exibido um quadro de produtividade das unidades durante o período de quarentena, com base no quantitativo de movimentações processuais, no qual se mostrou que a VT praticou um total de 14.904 movimentações no período de 16 de março a 31 de maio de 2020.

Quanto ao índice de alcance das metas (IAM), a Vara cumpriu integralmente seis das sete estabelecidas e ocupa a 3ª posição na Região com 45 pontos dos 51 possíveis estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Após a conclusão da leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira registrou seu reconhecimento à qualidade dos serviços prestados pela Unidade. A juíza titular, Alda de Barros Araújo Cabús, elogiou a equipe pelos resultados, mas revelou que ocorreram problemas com a pandemia, porque muitos servidores direta ou indiretamente tiveram suas vidas afetadas pelo vírus, com licenças e até perdas de familiares.

O juiz substituto Francisco Tavares Noronha Neto observou que toda a equipe irá trabalhar para melhorar os números nos quais a correição encontrou falhas e ressaltou que quase todas as suas sentenças são líquidas e vão para liquidação antes mesmo da publicação, motivo pelo qual acredita que o baixo percentual de sentenças líquidas constatado deva ser em razão de um erro de lançamento ou registro.

A audiência foi acompanhada pelos advogados Geraldo Carvalho, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e Carlos Hidalgo. Na ocasião, Carvalho afirmou considerar a execução o ponto fraco do TRT/AL e enfatizou que a OAB/AL tem procurado inteirar-se do funcionamento das várias ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis para o juiz, com a ideia de fornecer subsídios para essas pesquisas. Já Carlos Hidalgo frisou que este é um assunto ainda com pouca divulgação entre os advogados, o que dificulta  o acesso aos seus enormes benefícios, motivo pelo qual sugeriu, em nome da OAB/AL, que fosse criado um tipo de manual para o orientar o manuseio das ferramentas disponíveis para a pesquisa.

Videoconferência – A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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