O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) publicou, nesta quinta-feira (12/9), o calendário oficial de feriados e recessos para o ano de 2025. Conforme o Ato 164/2024, as atividades serão suspensas em datas específicas, mas o Regional garantirá atendimento por meio de plantões judiciais.

Durante os períodos de feriado, o TRT/AL funcionará em regime de plantão, tanto na primeira quanto na segunda instância. A lista com os nomes dos magistrados e servidores responsáveis no período será disponibilizada no portal oficial do TRT/AL, na aba "Serviços", no link "Plantão Judiciário".

Esse serviço destina-se ao atendimento de medidas urgentes que visam evitar a perda de direitos ou garantir a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. O objetivo é assegurar que questões de extrema relevância e urgência continuem sendo tratadas, mesmo durante a suspensão do expediente.

A divulgação do calendário permite que o público e os profissionais que atuam no TRT/AL possam se planejar adequadamente para o próximo ano, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, ainda que em regime especial.