Notícias

14/11/2019 - TRT/AL homologa R$ 6,9 milhões em acordos na 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação

Resultado foi o segundo melhor dos últimos cinco anos

Na 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) homologou, em acordos, o montante de R$ 6.932.435,31. Segundo a Corregedoria do Regional Trabalhista, esse foi o segundo melhor resultado alcançado ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019), somente abaixo do que o registrado na campanha de  2017, na qual se contabilizou a importância de R$ 9.703.811,37. As atividades ocorreram entre os dias 04 e 08 de novembro. No período, 2.813 pessoas foram atendidas.

As Unidades que conciliaram os maiores valores foram o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc), com R$ 3.183.589,33 (46% do total); Varas do Trabalho de Porto Calvo e Santana do Ipanema, com as respectivas quantias de R$ 953.455,15 (14%) e R$ 617.838,68 (9%). Em seguida, vieram as seguinte unidades: Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), que atingiu o total de R$ 358.450,50 (5%); 10ª VT de Maceió, com R$ 332.389,93 (5%); VT de Arapiraca, com R$ 267.881,52 (4%) e a 9ª Unidade Trabalhista de capital, que registrou R$ 218.010,94 (3%).

Em 825 audiências realizadas durante o evento, o número de acordos  homologados chegou a 381 -  performance que resultou em um aproveitamento de 46%. As unidades que conciliaram os maiores percentuais foram a 2ª VT de União dos Palmares (100%), VT de Palmeira dos Índios (85%), CAE (78%), 9ª VT de Maceió (77%), VT de Porto Calvo (76%), VT de São Luiz do Quitunde (75%)  e VT de Santana do Ipanema (69%).

Foram contabilizados 234 e 147 acordos nas fases de conhecimento e de execução, que resultaram nos montantes de R$ 3.100.149,43 (45% do total) e R$ 3.832.285,88 (55% do total), respectivamente. A quantia obtida em recolhimentos previdenciários (INSS) e Imposto de Renda (IR) foi de R$ 564.741,04

A Corregedoria do Regional observou que, durante as 14 edições da Semana Nacional de Conciliação realizadas no âmbito do TRT/AL, o número de  acordos efetuados na fase de execução vem sendo maior do que o computado na de conhecimento. Por essa razão, a média do valor conciliado por processo na fase de conhecimento ficou em R$ 13.248,50 e,  na de execução, em R$ 26.069,97

Ainda de acordo com a Corregedoria do TRT/AL, a maioria do acordos na fase de conhecimento foi realizada nas Varas e, na de execução, ocorreram na CAE e no CEJUSC. A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que  ocorre desde 2006 em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais. Em 2019, chegou à sua 14ª edição com o slogan “CONCILIAÇÃO: TODO DIA, PERTO DE VOCÊ."

CLIQUE AQUI PARA VER A GALERIA DE FOTOS.

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte:
Ccom
Conteúdo de Responsabilidade da(o)
Fonte: Ccom