17/09/2024 - TRT/AL inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Evento acontece em todos os regionais do país até o dia 20 de setembro de 2024
Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deu início à 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento ocorre em todos os tribunais regionais do país até o dia 20 de setembro de 2024.
A iniciativa tem como objetivo solucionar processos em fase de liquidação (cálculos) e execução (pagamento dos valores devidos). O esforço concentrado inclui leilões de bens móveis e imóveis, audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, pautas especiais, entre outras ações.
No TRT/AL, o mutirão envolve as dez Varas do Trabalho da Capital, as 12 do interior, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau e a Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP). Na SEPP, são esperadas mais de 350 audiências (as inscrições foram encerradas em 5 de setembro).
O slogan deste ano é “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado nas conquistas das medalhas nos Jogos Olímpicos Paris 2024. A ideia central é que uma ação trabalhista só se concretiza quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe os valores a que tem direito.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente na segunda-feira (16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA).
Durante a cerimônia, o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, ressaltou que um dos destaques desta edição é a priorização de processos com mais de 10 anos de tramitação na fase de execução. “Priorizar esses processos é uma decisão estratégica”, afirmou. “Processos não são apenas números, mas vidas que aguardam uma solução efetiva para seus problemas.”
A cerimônia de encerramento ocorrerá no TRT da 2ª Região (SP), na sexta-feira (20), com transmissão ao vivo pelos canais do TRT e do TST no YouTube.
