06/09/2024 - TRT/AL participa de projeto Vozes voltado à população em situação de rua
Iniciativa visa ouvir e atender demandas de pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) esteve presente em mais uma ação do projeto “Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça”, promovido pela Justiça Federal em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e de Direitos Humanos (SEMUDH). O evento ocorreu na última sexta-feira (23/8), no auditório Lauthenay Perdigão, no Estádio Rei Pelé, e contou com a participação da desembargadora Vanda Lustosa, Ouvidora Regional e da Mulher do TRT/AL.
A mesa foi composta pelo juiz federal Antonio Araújo, coordenador do Comitê Pop RuaJud/JFAL, pela juíza federal Aline Carnaúba, pelo procurador da República Bruno Lamenha, pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, pela assessora para Políticas Públicas para Direitos Humanos, Sara Afia, pelo superintendente de Prevenção a Violência de Alagoas, Anax Bruno, pela professora da Ufal, Elaine Pimentel, pela coordenadora do Consultório da Rua, Georgina Sales, e pela coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, Luana Vieira. O objetivo foi promover um diálogo direto entre o sistema de justiça e a população em situação de rua, abordando suas principais demandas e reivindicações.
Entre as questões levantadas, destacaram-se reclamações sobre violência, falta de moradia, discriminação e dificuldades no acesso a programas governamentais. As pessoas relatam também problemas em locais de acolhimento, como falta de infraestrutura para banho e descanso.
A desembargadora Vanda Lustosa destacou a importância da escuta ativa e a necessidade de um olhar humanizado para essa população. “A escuta acolhedora e direta da população em situação de rua se faz relevante, para aproximar o Poder Judiciário e as demais Instituições Públicas dessa parcela significativa da população tão carente, cujas necessidades, exigem um olhar humanizado e proativo no sentido de aviar soluções às suas demandas”, afirmou.
Para ela, é importante ver que muitas das queixas já foram encaminhadas e outras até já plenamente atendidas. “Também não poderia deixar de consignar o elevado nível de empenho de cada um dos participantes da mesa, todos unidos e sensibilizados movendo a máquina estatal a fim de buscar as melhores soluções ”, disse.
A ação segue a Resolução CNJ nº 425/2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023 o TRT/AL instituiu, por meio da Resolução Administrativa n.º 284/2023, sua própria política para garantir acesso à justiça a essa população.
Em abril deste ano, o desembargador-presidente Marcelo Vieira publicou o Ato n.º 38/2024 instituindo Subcomitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do TRT/AL. A coordenação é da desembargadora Vanda Lustosa, Ouvidora Regional e Ouvidoria da Mulher, também fazendo parte do Subcomitê, a juíza do Trabalho Luciana Espírito Santo Silveira.
