A Justiça do Trabalho em Alagoas participará do Mês Nacional de Conciliação, que será realizado em novembro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) definiu que concentrará a maior parte dos atos relacionados ao evento no período de 9 a 13 de novembro.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT/AL estabeleceu que o dia 23 de outubro será a data limite para que as partes solicitem a  inclusão dos processos em pauta de audiência, que esse ano, em virtude da pandemia da Covid-19, serão realizadas telepresencialmente.

A solicitação poderá ser feita por mensagem enviada para o e-mail conciliar@trt19.jus.br e pelo telefone 2121-8309. Também serão aceitos pedidos pelo WhatsApp (82) 98212-7741. Para solicitar a inclusão na pauta de audiência, é necessário informar o número do processo, os nomes, telefones, e-mails e endereços das partes e dos advogados.
Aos magistrados de 1º Grau, a Corregedoria Regional determinou que além da pauta de conciliação da Vara do Trabalho, seja realizada triagem de pelo menos dez processos eletrônicos (PJE), em fase de conhecimento ou execução, com maior possibilidade de êxito na composição no período do evento.

Pandemia - O formato do Mês Nacional de Conciliação, anunciado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Vieira de Mello Filho, é uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente em maio, mas cuja edição de 2020 foi cancelada devido à pandemia da Covid-19.

Ao contrário da Semana Nacional, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no mês da conciliação, cada Tribunal Regional do Trabalho terá autonomia para avaliar a situação e as circunstâncias sanitárias de sua região. “Os Tribunais Regionais devem atuar com total autonomia, ciosos, de um lado, da sua responsabilidade na efetividade da prestação jurisdicional e na promoção das práticas conciliatórias como pilar central da Justiça do Trabalho, e, de outro, dos condicionantes sanitários locais e regionais amplamente diversificados nas suas restrições e amplamente dinâmicos em alteração”, ressaltou o vice-presidente do TST e do CSJT.