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17/09/2018 - Vara do Trabalho de Santana do Ipanema registra o melhor IPJ da 19ª Região

Unidade também apresentou evolução em vários índices avaliados no período correcional

O índice de processos julgados (IPJ) na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema foi de 138% - o melhor da Região, bem acima dos 77% registrados na  correição anterior. Esse foi um dos dados divulgados na audiência pública de correição realizada na Unidade Trabalhista no último dia 21 de agosto, que foi conduzida pelo corregedor em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira. 

O percentual de prolação de sentenças líquidas da VT chegou a 83,1%, mantendo-se acima da média do Regional, que é de 71,3%. Já o do juiz titular, Henrique Cavalcante, foi de 95,6%, considerado excelente pela Corregedoria. O prazo médio para prolação das decisões, coletado no sistema e-Gestão, foi de 12 dias para o rito sumaríssimo e 22 dias para o ordinário. A taxa de congestionamento na fase de execução, de 65%, é a quarta melhor de todas as unidades trabalhistas de Alagoas. 

Observou-se que a taxa de congestionamento da pauta caiu de 39% para 27%, embora ainda se apresente acima da média do Regional e das varas do interior. O tempo médio de duração do processo foi de 138 e 194 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente. A taxa de congestionamento na fase de conhecimento baixou de 47% para 30,9%, uma importante evolução, embora ainda tenha ficado acima da média do Regional. 

Quanto à força de trabalho, o índice de absenteísmo de 2,3%, é o 5º menor da Região. No tocante às metas institucionais, a Vara ocupa a 18ª posição em relação ao índice de atendimento das metas (IAM), com 36 pontos, acima, portanto, do mínimo de 34 preconizado pelo CSJT, tendo cumprido no quadrimestre, integralmente, 4 das 7 metas, alem de cumprir, parcialmente, em 90%, uma delas e outra em 80%.

Após a leitura do relatório, o desembargador Marcelo Vieira agradeceu a presença dos advogados e o trabalho dos servidores, atribuindo os resultados positivos à atuação conjunta de todos. O corregedor destacou que o Regional tem sempre muita sensibilidade em atender aos pleitos da VT por conta da credibilidade transmitida pelo juiz titular. Ainda enfatizou conhecer o esmero que este magistrado dispensa à  preservação dos direitos dos reclamantes, mormente em face da sua postura zelosa em relação à celebração dos acordos. Vieira ainda considerou que a conciliação não deve ser feita a qualquer preço.

O juiz Henrique Cavalcante ressaltou que o uso da ferramenta de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução  (CCLE) foi feito de forma interna na Unidade, sem a intervenção direta da Coordenadoria de Apoio às Varas (CAVT). Também afirmou ter  contado com grande participação dos servidores nesse processo, havendo a escolha de uma forma híbrida de levá-lo a efeito, com foco nos atos de encerramento formal das execuções. 

Segundo ele, o comprometimento dos servidores foi tão intenso que não houve necessidade de suspensão de prazos ou de audiências. Na ocasião, o magistrado acrescentou que nunca havia trabalhado com uma equipe tão boa quanto a atual, destacando sua capacidade técnica, lealdade e empenho, o que é,  para si, motivo de orgulho pessoal.

Coordenadoria de Comunicação Social
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