No último dia 11 de novembro de 2020, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública telepresencial de correição na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. O evento foi conduzido pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista. O relatório apontou que o tempo médio de duração dos processos nos ritos sumaríssimo e ordinário da VT foi de 67 e 57 dias, respectivamente. A movimentação divulgada refere-se ao período de 1º.10.2019 a 30.9.2020.

A Unidade apresentou o 3º melhor desempenho entre as Varas da 19ª Região em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGgest). Esse indicador representa um referencial numérico, que sintetiza cinco mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho); é composto por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, todos utilizando dados oficias do Sistema e-Gestão extraídos dos últimos 12 meses.

O iGest consta no e-Gestão, sendo uma ferramenta de avaliação utilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) para proporcionar uma unicidade de comparativo para a avaliação, não somente do TRT/AL, mas de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A taxa de congestionamento na fase de conhecimento, de 27,6%, é a 5ª menor da Região, o que se deve ao baixo resíduo de processos.

Também mereceram destaque os dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, cujo índice de absenteísmo, que ficou em zero, foi o melhor da região, sendo que a média geral está em torno de 4%. No que se refere à prolação de sentenças, verificou-se que as do rito sumaríssimo são proferidas no prazo médio de quatro dias, enquanto que as do rito ordinário, em apenas um dia. A taxa de congestionamento da pauta que, no período anterior foi de 17%, elevou-se para 25%, mas ficou inferior às respectivas médias das varas da capital e do interior, de 39% e32%,

Observou-se um baixo percentual de sentenças líquidas, mesmo tendo havido um aumento de 50% para 56,5%, o que representa o segundo menor entre as Unidades Trabalhista de Alagoas. A juíza titular Carolina Bertrand estranhou o dado e afirmou que a quase totalidade de processos tem saído de forma líquida, e disse acreditar que possa ser uma questão de falha de movimentação ou de processamento do percentual encontrado.

 O juiz substituto Luiz Henrique Cândido da Silva alegou que, em muitos casos, parte da sentença permite a execução imediata e, às vezes, há valores a serem deduzidos posteriormente.

O índice de execução (IE) foi de 92,7%. No período correcional, a unidade baixou o equivalente a 19,5% do seu saldo anterior. A taxa de congestionamento na fase de execução de todo o período apresentou-se em 80,5%, discretamente melhor que a média do Regional, que ficou próxima de 84%.

Especialmente em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), verificou-se que a VT vem cumprindo integralmente seis das sete estipuladas e, parcialmente, a meta referente às execuções, o que contribuiu para que a Unidade alcançasse 45 pontos dos 51 possíveis.

Logo após a exposição dos dados, o desembargador Marcelo Vieira renovou seu compromisso e o da atual presidente do Tribunal, desembargadora Anne Inojosa, que é de total respeito às prerrogativas da advocacia. Ele afirmou entender que há uma sede justificada em busca do retorno imediato às atividades presenciais, mas insistiu que deve haver a preocupação com a segurança, inclusive em atenção às recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de forma a se voltar ao trabalho da maneira que seja possível - gradativa e pontualmente.

Em seguida, o corregedor elogiou a Unidade pelos dados positivos que foram constatados na correição, pelos excelentes prazos de duração do processo e pelo fino trato dispensado aos jurisdicionados. Na ocasião, parabenizou a VT não só pelo seu trabalho jurisdicional, mas também pelas ações desenvolvidas no aspecto social, que qualificou de muito louváveis, e que, segundo ele, transcenderam a atividade jurisdicional.

“Ações essas que já fazem parte do histórico da Vara, como a destinação de recursos advindos de ações civis públicas para comunidades e segmentos carentes que sofreram bastante durante a pandemia, o que, sem dúvida, alcançou grande repercussão, ajudando a traçar um retrato ainda mais positivo da Unidade e da Justiça do Trabalho como um todo”, enfatizou.

A juíza Carolina Bertrand parabenizou e enalteceu o trabalho de sua equipe, ao afirmar que todos estão coesos e são imprescindíveis na busca de trazer justiça aos jurisdicionados.

Videoconferência – A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio e Carlos Hidalgo, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Alagoas (OAB/AL), respectivamente. Na oportunidade, ambos congratularam a Unidade Trabalhista pelos bons resultados verificados na Correição e desejaram ao desembargador Marcelo Vieira uma profícua administração frente à Corte Trabalhista no biênio 2020/2022, visto que o magistrado tomará posse no cargo de presidente do TRT/AL na próxima segunda-feira (30.11).

CLIQUE AQUI PARA LER A ATA DE CORREÇÃO NA ÍNTEGRA.