06/12/2024 - VT de Penedo funciona em regime exclusivamente telepresencial nos dias 5 e 6 de dezembro
Medida é decorrente de um incêndio na área verde vizinha à Unidade Trabalhista, que ocasionou um grande volume de fumaça e fuligem no local
O desembargador Jasiel Ivo, vice-presidente no exercício da Presidência e corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), autorizou o funcionamento da Vara do Trabalho de Penedo em regime exclusivamente telepresencial na quinta (5/12) e sexta-feira (6/12). A medida consta no Ato Conjunto nº 13ª/GP/CR, editado pelo magistrado no último dia 5 de dezembro.
Entre os elementos que motivaram a edição do Ato, destaca-se o incêndio ocorrido na área verde vizinha à Unidade Trabalhista daquele município na manhã da quarta-feira (04/12), o que ocasionou um grande volume de fumaça e fuligem e tornou insalubres as condições de permanência no local.
Além disso, o desembargador Jasiel Ivo considerou a paralisação das atividades da Vara do Trabalho de Penedo, determinada pelo juiz titular da Unidade Trabalhista, Cláudio Márcio Lima dos Santos, em decorrência da impossibilidade da realização das atividades no local.
Os prazos processuais não serão afetados, exceto em situações especiais, devidamente justificadas, sujeitando-se ao crivo do magistrado competente, analisando cada caso concreto. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal ou pela Corregedoria Regional, no limite das suas respectivas competências.
