Na última quarta-feira (13.05), a Vara do Trabalho de Santana do Ipanema realizou audiência pública virtual para transmitir, aos advogados trabalhistas dos 26 municípios que fazem parte de sua área de jurisdição, as primeiras orientações acerca do uso da plataforma Cisco Webex Meetings e sobre a adequação dos procedimentos às audiências telepresenciais. O evento, iniciado às 15h, foi idealizado pelo diretor da Unidade, Raoni Mattos, e conduzido pelo juiz titular, Henrique Cavalcante.

De acordo com o magistrado, o momento é de aprendizado para todos e as dificuldades, vantagens e aprimoramentos necessários somente serão identificados na prática, sendo necessária humildade por parte dos envolvidos na dinâmica processual. “É preciso adaptação, em prol da vida humana, necessariamente prioritária, dada a gravidade da doença e a necessidade de isolamento social, conforme orienta a OMS”, analisou.

Cerca de 40 advogados participaram da reunião – um sinal de que a categoria compreendeu a importância da iniciativa e dos esforços empreendidos pelo Judiciário para garantir a entrega da prestação jurisdicional durante a pandemia da covid-19. Na ocasião, os profissionais tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, dirimir dúvidas e apresentar sugestões. Também receberam instruções acerca dos aspectos técnicos da ferramenta e de vários procedimentos peculiares às audiências telepresenciais, a exemplo de como se dará o direito à voz e da maneira que será realizada a exclusão de testemunha, entre outros.  

“Percebemos que havia um clamor maior da advocacia em relação às audiências de instrução, mas não vamos iniciar por elas, e sim pelas de municípios e de conciliação”, explicou o diretor da VT,  Raoni Mattos.

Vários advogados que participaram da audiência, entre eles, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), Geraldo Carvalho, destacaram a importância do evento e parabenizaram o juiz titular, o diretor e toda a equipe da Unidade pela iniciativa.

“Como sempre, a VT Santana do Ipanema vem procurando ser efetiva e preocupada com os jurisdicionados e os advogados, destacou o advogado Marcus Tullius Farias. Já o advogado Julio Cesar Amorim de Albuquerque ressaltou que a reunião foi, sobretudo, muito útil e frisou que a ferramenta funciona de forma simples, bem como parabenizou o magistrado pela boa vontade em transmitir as informações à classe dos advogados.

O advogado Ramon Cardoso observou que as dúvidas dirimidas certamente deixarão a categoria mais segura para a utilização da inovadora ferramenta. A advogada Juliana Modesto considerou que o mais importante nesta nova experiência é sempre se colocar no lugar do outro. “Estamos todos buscando o mesmo objetivo, com visões diferentes, porque naturalmente temos experiências diversas. É sempre importante compreender as dificuldades de cada um”, acrescentou.

“Foram ótimas todas as ponderações. Vamos fazer a Justiça do Trabalho funcionar com todo cuidado em cada caso concreto”, afirmou Romeu Novaes.  Jacton Cabral ponderou que este é um momento em que todos estão se reinventando dentro da Lei, com a finalidade comum de fazer justiça, acima de tudo social.
 
Na avaliação de Clisthenes Barbosa, as sugestões apresentadas foram relevantes. “Registro apenas que as audiências de instrução em determinadas matérias são importantes e podem ser realizadas, não vejo problema algum. Casos isolados que necessitem de maior dilação probatória devem ter a instrução prorrogada para um prazo maior. Não vislumbro a necessidade de suspensão de prazos em processos já julgados e em execução, principalmente”, pontuou.

Plataforma – Para realizar as audiências telepresenciais, o  TRT/AL adotou a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (disponível em https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional). A ferramenta viabiliza, de forma efetiva, a grande participação de partes, advogados e testemunhas e passou a ser utilizada por conta da suspensão do expediente presencial de 1º e 2º graus no Regional em decorrência da pandemia da covid-19.

O acesso pode ser realizado por meio dos navegadores de internet Firefox e Chrome, ou ainda por meio de tablets e celulares e disponível para as plataformas Android e Apple IOS.

O site do TRT/AL traz uma nova página concentrando todas as informações necessárias para que advogados, partes, membros do Ministério Público do Trabalho, juízes e servidores possam participar das audiências e sessões telepresenciais.

A página “Audiências e Sessões Telepresenciais” pode ser encontrada no menu Serviços (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais). Nela estão disponíveis orientações, manuais, links para as salas permanentes de videoconferência de todas as unidades do TRT/AL e demais informações complementares que podem auxiliar os participantes no uso da Plataforma Cisco Webex.

Texto: Fábio Tenório.