O documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção” é a mais nova produção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ser exibida no canal oficial do TST no YouTube a partir desta terça-feira (28). Na TV Justiça, o filme estreou no domingo (26) e será reapresentado diversas vezes durante a semana (veja horários no fim da matéria).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos.  A partir de agora, a ferramenta eletrônica será usada preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público e da Defensoria Pública.

Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/8).  A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ.  “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o compromisso com a transparência.

 Terá início, nesta quarta-feira (10.10), 2º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões, com o tema "Direitos Fundamentais Sociais: 30 anos da Constituição da República". O evento encerra-se no dia 11.10 e contará com a participação de palestrantes do país e do exterior, sendo direcionado a magistrados, servidores e demais operadores do direito. As atividades ocorrerão no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), em Jacarecica.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que a sessão judicial administrativa marcada para o dia 05.09.2018 foi excepcionalmente adiada para o dia 12.09.2018, a partir das 9h.

A 8ª Vara do Trabalho de Maceió passará por Correição Ordinária na próxima terça-feira (04.09). O Edital de Correição, assinado pela desembargador Pedro Inácio da Silva, no exercício das funções corregedor do TRT/AL, já está disponível para consulta.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) abriu, na última quinta-feira (30.08), processo de venda judicial da marca Chivito's, que atuava no ramo venda de sanduíches.  O valor mínimo estabelecido para a aquisição do bem é de R$ 290 mil, com entrada de 30%, podendo o saldo ser dividido em seis parcelas, corrigidas pelos índices oficiais aplicáveis aos débitos da Justiça do Trabalho (juro de 1% ao mês acrescido de TR).

 Os juízes trabalhistas de Alagoas Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior e Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro foram eleitos para assumir os cargos de presidente e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) durante o biênio 2018/2020. Eles irão suceder a gestão de Sergio Queiroz que, tendo Beltrão como vice-presidente, esteve na presidência da entidade pelos dois últimos anos.

A 4ª Vara do Trabalho de Maceió passará por Correição Ordinária na próxima terça-feira (11.09). O Edital de Correição, assinado pelo presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, no exercício das funções de corregedor, já está disponível para consulta. 

Na tarde da última segunda-feira (03.09), o juiz do Trabalho Cláudio Márcio Lima dos Santos homologou, em audiência realizada na 7ª VT da capital, acordo judicial referente à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) contra o município de Maceió. Na ACP, o MPT requereu a individualização das contas vinculadas do FGTS dos empregados púbicos que mantiveram vínculo celetista com o município. O valor conciliado foi de R$ 7,2 milhões.