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24/04/2024 - Ejud abre inscrições para palestra sobre comunicação não-violenta

Ação faz parte das iniciativas da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-19

            A Escola Judicial (Ejud-19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) realizará, no dia de 8 de maio, das 9h às 12h, a palestra “Comunicação Não-Violenta como ferramenta de combate e prevenção ao assédio moral e à discriminação no ambiente de trabalho”, com a professora Waléria Cipriano. As aulas serão realizadas de forma presencial no auditório da Escola Judicial, Anexo 1, 1º andar. 

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24/04/2024 - Pleno do TRT-19 realizará sessões extras no dia 8 de maio

A sessão judicial ocorrerá às 9h e a administrativa às 10h

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) terá sessões extraordinárias no dia 8 de maio. A sessão judicial ocorrerá às 9h e a administrativa, a partir das 10h.

            A pauta poderá ser conferida AQUI.

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23/04/2024 - “Pontes e o Tempo”: exposição comemora 30 anos do Memorial do TRT-19

Mostra que também marca aniversário do jurista Pontes de Miranda, ficará em cartaz até 30/4, das 8h às 15h, no hall do prédio-sede do TRT-19

O Memorial Pontes de Miranda (MPM) abre sua temporada de exposições com uma edição comemorativa aos 30 anos de criação espaço de preservação documental e memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). A mostra também celebra o aniversário de 132 anos de seu patrono, o jurista alagoano Pontes de Miranda.  Intitulada "Pontes e o tempo”, a edição fica em exibição no período de 23 a 30/4, das 8h às 15h, no hall Fórum Pontes de Miranda, sede do Tribunal.

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19/04/2024 - Sistema PJe do TRT-19 ficará indisponível das 14h às 16h de segunda-feira (22/4)

Suspensão é decorrente da necessidade de atualização do sistema para a versão 2.10.3

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estará indisponível nesta segunda (22/4), das 14h às 16h. A indisponibilidade temporária decorre da necessidade de atualização do sistema para a versão 2.10.3

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17/04/2024 - 7ª VT determina que Município de Maceió implante medidas de combate ao trabalho infantil

Prazo para cumprimento de 24 obrigações é de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por item

Na última quinta-feira (11/4), a 7ª Vara do Trabalho da capital determinou que o Município de Maceió implante medidas efetivas para o combate ao trabalho infantil. A decisão liminar atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública ajuizada no mês de março.

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17/04/2024 - Portal do TRT-19 estará indisponível das 13h às 14h desta quarta-feira (17/4)

Indisponibilidade decorre da necessidade de atualização do sistema do portal e inserção de novos conteúdos

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o Portal do TRT-19 estará indisponível nesta quarta-feira (17/4), das 13h às 14h. A indisponibilidade decorre da necessidade de atualização do sistema do portal e inserção de novos conteúdos. 

A Setic comunica ainda que o sistema de Processo Eletrônico (PJE) e seus serviços, bem como os demais sistemas do Tribunal não serão afetados e funcionarão normalmente. 

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16/04/2024 - Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda

15/4/24 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. 

Uma das formas de disseminar esses valores e a adoção de práticas que concretizam essas ideias no mundo é por meio de normas internacionais, que são denominadas convenções. 

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12/04/2024 - Magistrados encerram a programação da Semana de Formação de 2024

Juízes Alan Esteves e Natália Sena abordaram os temas “Decisões do STF em Matéria Trabalhista” e “Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica e Avançada”

A Semana de Formação Continuada de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) foi encerrada na última quarta-feira (10/4) com aulas voltadas para a área fim. Pela manhã, o tema “Decisões do STF em Matéria Trabalhista”, foi apresentado pelo juiz do Trabalho Alan da Silva Esteves, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió. Já à tarde, houve a abordagem a respeito das Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica e Avançada, exposta pela juíza do Trabalho substituta do TRT da 19ª Região (AL), Natália Azevedo Sena.

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12/04/2024 - VT de Palmeira dos Índios passará por correição nesta terça-feira (16/4)

Trabalhos serão conduzidos pelo vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite

Na próxima terça-feira (16/4) haverá correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Os trabalhos correcionais serão realizados em sua sede, situada na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Bairro Juca Sampaio, Palmeira dos Índios/AL, das 11h30 às 12h30.

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15/04/2024 - Ministro do TST participará de audiência pública na ALE sobre saúde e segurança no trabalho

Sessão foi proposta pelo deputado Sílvio Camelo (PV), em atendimento à solicitação dos gestores do Programa Trabalho Seguro no TRT-19

Como parte da programação da Campanha Abril Verde 2024, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realiza no próximo dia 19 de abril (sexta-feira), a partir das 15h, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho. O coordenador do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, participará da sessão debatendo o tema: “Acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”. 

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