O recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010/1966 - tem início nesta quarta-feira (20.12), estendendo-se até o dia 6 de janeiro de 2024. Todas as unidades administrativas e judiciárias retomarão seu funcionamento na segunda-feira (8/1/2024). Confira a seguir como será o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) neste período:

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Vieira, foi agraciado na tarde da última sexta-feira (15) com Medalha Quintella Cavalcanti. Trata-se da honraria máxima conferida pela seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) a personalidades que tiveram atuação em prol da advocacia alagoana. Regimentalmente, a medalha só pode ser concedida uma vez no prazo do mandato do Conselho.

Em sessão realizada na última quarta-feira (13/12), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) aprovou, por unanimidade, moção de congratulação ao Ministério Público do Estado de Alagoas, pela conquista da primeira colocação no Prêmio CNMP, categoria de “Integração e articulação”, com o projeto Recomeçar – Oficina de jovens aprendizes.

Em sessão realizada na última quarta-feira (13/12), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aprovou, por unanimidade, moção de congratulação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo reconhecimento da excelência de sua gestão, produtividade, transparência e informação, materializado com o recebimento do Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

A premiação foi concedida ao TST durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 05 de dezembro de 2023, na cidade de Salvador (BA).

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) aprovou, por unanimidade, o registro de Moção de Congratulação ao desembargador aposentado Pedro Inácio da Silva, pela reativação de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional – BA, sob o número 8.829 (mesmo número de antes do ingresso na magistratura). A entrega da carteira aconteceu no último dia 6 de novembro, em cerimônia na sala da Presidência da OAB/BA.

O encerramento do Ano Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) será marcado pela palestra “A Vida Que Você Faz”, apresentada pelo escritor Gabriel Carneiro, no dia 18/12 (segunda-feira), das 9h às 10h, no auditório da Ejud. A palestra é voltada a magistrados, servidores, aprendizes e terceirizados.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estará indisponível a partir das 14h desta sexta-feira (15/12). A indisponibilidade temporária decorre da necessidade de atualização de seus componentes. 

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-19 (Setic), a previsão é que o sistema seja normalizado somente às 12h do sábado (16/12).

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que disponibilizou, nesta terça-feira (12/12), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 30 de novembro de 2023. As planilhas também são disponibilizadas na sede da Coordenadoria.
Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio CNJ de Qualidade 2023, na categoria Prata. A premiação foi divulgada nesta terça-feira (5/12), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador (BA). O Regional trabalhista obteve 79,3% da pontuação possível.

A Secretaria Judiciária e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da RT da 19ª Região (TRT-19) informam que advogados, jurisdicionados e demais interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-19. O acesso ao sistema se dá por meio do portal https://site.trt19.jus.br/, no menu Jurisprudência / “PANGEA – Precedentes Qualificados”.