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Instituído pela Portaria nº 262/GP/TRT 19ª, de 1º de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 27/GP/TRT 19ª, de 19 de janeiro de 2022

Composição designada pela Portaria nº 04/GP/TRT 19ª, de 02 de janeiro de 2024

Integrantes:

Instituído pela Resolução nº 213, de 2 de junho de 2021

Composição designada pela Portaria nº 223/GP/TRT 19ª, de 19 de março de 2026

Integrantes:

Instituído pela Portaria nº 650/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 228/GP/TRT 19ª, de 14 de abril de 2025 

Integrantes:

Instituído pela  Portaria GP TRT 19ª nº 238/2020

Composição designada pela Portaria nº 67/GP/TRT 19ª, de 23 de fevereiro de 2021

Integrantes:

Instituído pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 507/2015

Alterado pela Portaria TRT 19ª GP nº 25/2021.

Instituído pelo Ato nº 142 GP/TRT 19ª, de 31 de julho de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 153/GP/TRT 19ª, de 25 de fevereiro de 2026 

Integrantes: