A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de valores recebidos por duas sócias da microempresa Borges e Nogueira Serviços Ltda. a título de restituição do Imposto de Renda. O objetivo é pagar verbas trabalhistas devidas a uma atendente há mais de oito anos.

Empresa não quitou valores devidos

A Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) atuam como importantes canais de diálogo entre o Tribunal e magistrados, servidores, terceirizados, aprendizes e a sociedade em geral, promovendo mais proximidade, transparência e respeito nas relações institucionais.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estão engajados no projeto “Elas em Pauta”, iniciativa nacional voltada à promoção da conciliação em ações trabalhistas nas quais a mulher figure como parte reclamante. As inscrições de processos para inclusão na programação temática devem ser realizadas até o dia 20 de fevereiro, pelos seguintes canais: e-mail: conciliar@trt19.jus.br ou pelos telefones 2121-8309 e 2121 8148.

A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) apoia a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2026. Reeditada com o mesmo mote que vem fortalecendo a mobilização nacional desde 2023, a ação reforça o chamado à responsabilidade coletiva e tem o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”

Na manhã desta sexta-feira (30/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, reuniu-se com os secretários estaduais de Prevenção à Violência (SePrev-AL), Ricardo Dória, e da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh-AL), Marcelo Nascimento, para discutir medidas de proteção na área frontal do Fórum Quintella Cavalcanti, em Maceió.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), por meio da Seção de Saúde, promoveu, nesta sexta-feira (30/1), a palestra “Janeiro Branco: um compromisso com a Saúde Mental”. O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial do TRT-AL (Ejud-19) e o  PRO-TRT19, foi direcionado a magistrados e  servidores do Regional. A ação ocorre em alusão a campanha nacional Janeiro Branco - mês dedicado à conscientização sobre a importância da saúde mental e emocional.

O juiz Emanuel Holanda, em decisão na 1ª Vara do Trabalho de Maceió, proferiu sentença que reconheceu a atividade docente como profissão de elevado risco psicossocial, aplicando responsabilidade objetiva a um tradicional colégio da Capital. A escola foi condenada a pagar aproximadamente R$ 30 mil em indenização por danos morais, além de outras verbas, a um professor de inglês que desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada durante o contrato de trabalho.

Na manhã desta quinta-feira (29/1), ocorreu a ação “Saúde Mental: força que sustenta a missão”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. O evento aconteceu no auditório do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e foi direcionado a policiais e bombeiros militares do estado, com o objetivo de fortalecer o cuidado emocional desses profissionais e promover a cultura de prevenção ao adoecimento mental no ambiente de trabalho.

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é um marco importante para valorizar as diferenças e promover a igualdade de oportunidades. A Justiça do Trabalho, na sua atuação institucional, tem como norte o trabalho decente, a proteção dos direitos fundamentais e o enfrentamento das práticas discriminatórias. O objetivo é construir relações de trabalho baseadas no respeito, na igualdade e na valorização da pessoa humana.

O Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira (28/1), no período das 14h às 15h. A interrupção no acesso ocorre em razão da necessidade de atualização do sistema de gerenciamento do portal.

A medida tem o objetivo de aprimorar o desempenho e a segurança da plataforma, garantindo melhor experiência aos usuários.

Os demais sistemas do Tribunal não serão afetados pela atualização e permanecerão funcionando normalmente durante o período informado.