A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-AL informa que haverá encerramento das atividades às 13h, nos Fóruns Pontes de Miranda, dia 26/8, e Quintella Cavalcanti, em 5/9. A medida é fruto da necessidade desligamento programado das subestações abrigadas dos referidos Fóruns, para realização dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos.

No Fórum Pontes de Miranda, somente funcionarão os equipamentos de TI do 5º andar, os elevadores sociais e a iluminação de emergência dos corredores e escadas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) destaca a importância do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta terça-feira (19/8). A data, que homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, em São Paulo, é um momento para dar mais visibilidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer a luta por direitos e cidadania.

A juíza do Trabalho Sarah Paixão Ferro, em decisão na 1ª VT de Maceió, concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a empresa Cevar Alimentos Ltda. cumpra integralmente a cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS. 

A magistrada determinou que a empresa deve contratar, no prazo de 60 dias, trabalhadores suficientes para preencher as quatro vagas em déficit, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por vaga não preenchida, até o limite de R$ 5 mil reais. 

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, excepcionalmente, não haverá sessão ordinária da Primeira Turma no próximo dia 26 de agosto. 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio das Emendas Regimentais nºs 34 e 35, importantes alterações em seu Regimento Interno (RI) que afetaram a dinâmica e procedimentos de suas sessões. No tocante às virtuais, destaca-se a redação contida no § 6º do Artigo 70E da ER 35, que determina que os votos somente serão tornados públicos depois de concluído o seu julgamento, com a publicação do acórdão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, participou, de forma virtual, da abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que acontece de 18 a 22 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a aplicação dos precedentes qualificados e promover a uniformização da jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho

Nesta quarta-feira (20/8), das 14h30 às 15h30 haverá, correição periódica ordinária, de forma presencial, na 9ª Vara do Trabalho de Maceió A atividade será conduzida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargadora Anne Inojosa.

As correições fazem parte do calendário anual da Corregedoria Regional, que visa verificar a regularidade dos serviços judiciários, identificar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizaram, na última sexta-feira (15/8), reunião híbrida com magistrados, servidores e representantes de empresas prestadoras de serviços ao Tribunal com a finalidade de fortalecer a política de prevenção no âmbito do TRT/AL. 

A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quinta-feira (15/8), uma audiência simulada com estudantes do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Princesa Isabel. O encontro aconteceu no auditório da Escola Judicial e contou com a participação de 26 alunos, com idades entre 15 e 17 anos, que vieram acompanhados pela professora de apoio pedagógico Suely Araújo Ferreira.

Na última sexta-feira (15/8), no auditório do Hotel Jatiúca, foi realizada a solenidade de lançamento da 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, que abordará o tema "Brasil e África: ligados culturalmente em suas raízes e ritos”. O evento contou com a presença de escritores e personalidades que serão homenageados nesta edição de 2025, que será realizada no período de 31 de outubro a 09 de novembro no Centro de Convenções de Maceió. O desembargador Jasiel Ivo, presidente do TRT/AL, representou o Regional Trabalhista na cerimônia.