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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre os Comitês formados e atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.



Comitê de Comunicação e Transparência - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 136/GP/TRT 19ª, de 02 de agosto de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 77/GP/TRT 19ª, de 30 de janeiro de 2026

Integrantes:

I – Isabela Franco Lima Santa Rita, Secretária-Geral da Presidência, Coordenadora do Comitê;
II – Kamilla Ayssa Silva Barreto, Coordenadora de Comunicação Social, Vice-Coordenadora do Comitê;
III – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
V – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
VI – Amanda Vitorino Lopes Alves, Diretora da Divisão de Governança Institucional;
VII - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados;
VIII – Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Diretora da Divisão de Ouvidoria da Mulher.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Governança Institucional

Registro de Atividades: PROAD 6022/2024

Histórico Normativo:

Portarias nº 460/GP/TRT 19ª, de 02 de agosto de 2024, nº 63/2025 e nº 743/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Comitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Documentação e Memória - cf. Res. CSJT 325

Instituído pela Resolução TRT 19ª nº 304, de 20 de setembro de 2023

Composição designada pela Portaria nº 126/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora que o coordenará;
II – Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, Juíza do Trabalho Substituta que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
IV – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
V – Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário de 2º Grau;
VI – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau;
VII – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VIII – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – José Armando de Oliveira Melo, Coordenador de Gestão Documental e Memória, e
X – Oswaldo Zaidan Filho, Assistente Administrativo do Memorial Pontes de Miranda.
 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Gestão Documental e Memória

Registro de Atividades: PROAD 4111/2024

Histórico Normativo:

Resolução Administrativa nº 11/2003

Portarias GP/TRT 19ª nº 162/2004; 381/2004; 714/2004; 585/2005; 660/2005; 1.434/2005; 96/2010; 251/2010; 1034/2016;  476/2020; 229/2021; 640/2023; 766/2024; 462/2025 e 744/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Comitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Ética e Integridade - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 258/GP/TRT 19ª, de 30 de dezembro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 447/GP/TRT 19ª, de 1º de julho de 2026

Integrantes:

I –Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como coordenador;
II –Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, Juíza do Trabalho, que atuará como vice-coordenadora;
III – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV – Amanda Vitorino Lopes Alves, Diretora da Divisão de Governança Institucional;
V – Maria do Socorro Alécio Barbosa, servidora lotada na Seção de Saúde, indicada pelo Secretario de Gestão de Pessoas;
VI – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, servidora representante da unidade judiciária de 1º Grau;
VII – Paulo Gomes de Mello Júnior, servidor representante da unidade judiciária de 2º Grau; e,
VIII – Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, servidora indicada pelos Coordenadores dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do 1º Grau de Jurisdição e do 2º Grau de Jurisdição; e,
IX – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Governança Institucional

Registro de Atividades: PROAD 1774/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT 19ª n.º 187//2025 e 748/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Comitê de Gestão de Riscos

Instituído pelo Ato GP/TRT 19ª nº 106, de 13 de setembro de 2016  

Composição designada pelo Ato GP/TRT19 nº.24, de 30 de janeiro de 2026 

Integrantes:

I - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
II - José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador de Polícia Judicial;
III - Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
IV - Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
V - Marcus Paulo Verissímo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
VI - Gustavo Henrique Caitano Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças; e
VII - Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretário-Geral da Presidência.

Histórico Normativo:

Atos GP TRT 19ª nº 50/2019, 05/2021 e 59/2024

Resolução Administrativa TRT19 nº 104/2016: Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

Desde a sua instituição o Comitê não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comitê de Governança e Estratégia - cf. Res. CSJT 325

Instituído pela Resolução nº 303, de 6 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 127/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como Coordenador;
II – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Regional, que atuará como Vice-Coordenadora;
III – Emanuel Holanda Almeida, Magistrado Gestor de Metas;
IV – Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz Coordenador da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial e representante do primeiro grau de jurisdição;
V – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
VI – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária Geral da Presidência;
VII – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VIII – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
IX – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
X – Paulo Gomes De Mello Júnior, Secretário Judiciário de 2º Grau;
XI – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
XII – Gustavo Henrique Caitano Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças;
XIII – Kamilla Ayssa Silva Barreto, Coordenadora de Comunicação Social;
XIV – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho indicado pela AMATRA XIX;
XV – Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos, Juiz do Trabalho Substituto indicado pela AMATRA XIX;
XVI – Lauriston Chaves de Farias Júnior, servidor indicado pela ASSTRA XIX;
XVII – Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor de Vara do Trabalho, indicado pela Presidência do TRT da 19ª Região;
XVIII – Anamaria Soares Marinho, Assessora-Chefe de Gabinete de Desembargador, indicada pela Presidência do TRT da 19ª Região.
XIX – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, Coordenador do Comitê de Orçamento e Finanças;
XX – Estefânia Kelly Reami Fernandes, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional;
XXI – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau, e
XXII – Diego Chendes Dias Gomes, Diretor da Divisão de Estatística.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Registro de Atividades: PROAD 4044/2021

Histórico Normativo:

Comissão Permanente de Avaliação Estratégica 

Resolução Administrativa nº 27/2011

Portarias GP/TRT19ª nº 706/2013; 268/2014; 120/2015; 184/2015; 268/2016; 1.032/2016; 67/2017; 805/2018; 123/2019 e 58/2021 

Comissão de Gestão Participativa

Ato nº 39/GP/TRT19, de 24 de abril de 2020

Portarias GP/TRT19ª nº 191/2020; 42/2021 e 311/2021

Comissão de Gestão Estratégica Participativa

Portarias GP/TRT19ª nº 250/2021

Portarias GP/TRT19ª nº 651/2023, 772/2025, 306/2025 e 749/2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Comitê não realizou reuniões em 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
Comitê de Orçamento e Finanças - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 187/GP/TRT 19ª, de 27 de setembro de 2023

Composição designada pela Portaria nº 756/GP/TRT 19ª, de 28 de outubro de 2025 

Integrantes:

I – Desembargador do Trabalho João Leite de Arruda Alencar, que atuará como Coordenador; 
II - Desembargador do Trabalho Laerte Neves de Souza, que atuará como Vice-Coordenador; 
III – Isabela Franco Lima Santa Rita, Secretária-Geral da Presidência; 
IV - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral; 
V - Gustavo Henrique Caitano Lopes, Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças; 
VI - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica; 
VII - Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; 
VIII - Marcos Antonio Apolonio da Silva, Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Diretoria-Geral, e 
IX - Bráulio Clementino Martins Mendes Soares, Secretário de Ordenação de Despesa. 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Diretoria-Geral

Registro de Atividades: PROAD 6392/2024

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT 19ª nº 628/2023, 691/2024 e 799/2024   

Ato nº 30 GP/TRT 19ª, de 03 de fevereiro de 2015

Comitê Orçamentário de Segundo Grau 

Portarias GP/TRT19ª nº 1.316/2014; 1.466/2014; 177/2015201/20151.033/2016; 837/2018 e 50/2021

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Registros de Reuniões:
Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 37/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 276/GP/TRT 19ª, de 10 de abril de 2026 

O Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade atuará como Comissão Permanente Gestora do PLS, realizando a gestão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região em nível estratégico, em harmonia com o preconizado pela Resolução CNJ nº 400/2021. 

Integrantes:

I – Luiz Henrique Cândido da Silva, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como Coordenador;
II – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, que atuará como vice-coordenador;
III - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV - Flávia Caroline Fonseca Amorim, Secretária de Licitações e Contratos;
V – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
VII - José Lécio Pedrosa Mendes, Coordenador de Manutenção e Projetos;
VIII - Jackson da Silva Santos, Diretor da Divisão de Material e Logística;
IX - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

E-mail: pls@trt19.jus.br

Telefone: (82) 2121-6238

Registro de Atividades: PROAD 2747/2024

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT19ª nº 226/2025 e 76/2026

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Ato nº 151/GP/TRT19ª, de 29 de novembro de 2016

Portarias GP/TRT19ª nº 206/2023 e 638/2023 

Comissão de Responsabilidade Socioambiental

Resolução Administrativa nº 25/2011

Portarias GP/TRT19ª nº 603/2012, 644/2012, 1094/2012, 1595/2013, 220/2014, 720/2015, 308/2017, 32/2019, 135/2021; 213/2023 e 120/2024 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Comitê não realizou reuniões em 2023 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Pessoas - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 41/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 306/GP/TRT 19ª, de 24de abril de 2026

Integrantes:

I – Juiz do Trabalho Henrique Costa Cavalcante, magistrado indicado pelo Tribunal;
II – Juiz do Trabalho Alonso Cavalcante de Albuquerque Filho, magistrado indicado pela AMATRA XIX, com direito a voto, nos termos do §5º do art. 2º do Ato GP TRT19ª n.º 41/2024;
III – Juíza do Trabalho Sara Vicente Montoro Chagas e Juiz do Trabalho Rinaldo Guedes Rapassi, magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados de primeiro grau, a partir da lista de inscrição;
IV – Patrícia Crisóstomo dos Santos, servidora indicada pelo Tribunal;
V – Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, servidora escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VI – Adriana de Oliveira Sarmento Coelho e Manoel Messias Feitoza, servidores eleitos por votação direta, a partir de lista de inscrição.
VII – Lauriston Chaves de Farias Júnior, indicado pela ASSTRA, sem direito a voto.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gestão de Pessoas

Registro de Atividades: PROAD 6516/2024

Histórico Normativo:

Resolução nº 110, de 16 de novembro de 2016

Comitê de Gestão de Pessoas

Portarias GP/TRT 19ª nº 262/2019, 356/2021, 217/2023, 643/2023, 122/2024 e 116/2026

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Comitê não realizou reuniões em 2021 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 203/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 242/GP/TRT 19ª, de 25 de março de 2026 

Integrantes:

I – Desembargador Laerte Neves de Souza, Controlador de dados, Coordenador do Comitê;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho, encarregado pelo tratamento de dados, Vice-Coordenador do Comitê;
III – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
IV – Leonardo Albuquerque de Rezende, Diretor da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados;
V – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
VI – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VII – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
VIII – José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador de Polícia Judicial;
IX – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 1623/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP TRT 19ª nº 651/2024, 230/2025 e 757/2025 

Comitê Gestor de Segurança da Informação

Atos GP TRT 19ª nº 92/2015; 07/2020; 142/2020 e 32/2021

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

O Comitê não realizou reuniões em 2022, 2023 e 2024, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Segurança Institucional – cf. Res. CSJT 325

Instituído pela Resolução nº 336, de 21 de agosto de 2024

Composição designada pela Portaria nº 456/GP/TRT 19ª, de 06 de julho de 2026

Integrantes:

I - Roberto Ricardo Guimarães Gouveia – Desembargador do Trabalho, que o coordenará;
II - Sérgio Roberto de Mello Queiroz – Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, que atuará como vice-coordenador;
III - Fernando Antônio da Silva Falcão – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL;
IV - Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima – Juíza do Trabalho Substituta;
V - José Miriel Morgado Portela Gomez  – Coordenador de Polícia Judicial;
VI - Tiago José Santana Cabral  – Servidor integrante do Grupo Especial de Segurança - GES, e
VII - Renée Cláudio Correia – Servidor integrante do Núcleo de Inteligência.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Polícia Judicial

Registro de Atividades: PROAD 6907/2025

Histórico Normativo:

Comissão Permanente de Segurança

Resolução Administrativa nº 33/2013

Atos GP/TRT19ª nº 33/2021; 221/2023 e 223/2023.

Portarias GP/TRT19ª nº 614/2024; 328/2025; 378/2025; 527/2025; 175/2026 e 301/2026

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

O Comitê não realizou reuniões em 2024, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 178/GP/TRT 19ª, de 29 de setembro de 2025 

Composição designada pela Portaria nº 135/GP/TRT 19ª, de 23 de fevereiro de 2026 

Integrantes:

I – Cícero Alanio Tenório de Melo, Juiz do Trabalho Substituto, indicado pela Presidência, que atuará como coordenador;
II – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, que atuará como vice-coordenador;
III – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
IV – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
V – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VI – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VII – Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário de 2º Grau;
VIII – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau e
IX – Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho da Capital, indicado pela Presidência.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 

Registro de Atividades: PROAD 6761/2025

Histórico Normativo:

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC

Portarias GP TRT 19ª nº 293/2019 e 81/2021

Portaria GP/TRT 19ª nº 731, de 21 de outubro de 2025

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

O Comitê não realizou reuniões em 2022, 2023, e 2024, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão

Instituído pela Portaria nº 699/GP/TRT 19ª, de 25 de junho de 2014

Composição designada pela Portaria nº 740/GP/TRT 19ª, de 23 de outubro de 2025 

Integrantes:

I - Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
II - Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro, Juíza do Trabalho Substituta;
III - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV - Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
V - Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau;
VI – Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário da Secretaria Judiciária de 2º Grau;
VII - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
VIII - Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
IX - José Humberto Cunha Vassalo, Assistente-chefe do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional;
X - Manoel Messias Feitoza, Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XI - Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica, servidor com formação em ciências humanas e experiência em pesquisa empírica;
XII - Diego Chendes Dias Gomes, Diretor da Divisão de Estatística, servidor com formação em estatística.

Registro de Atividades: PROAD 2645/2020

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT19ª nº 732/20151.031/2016; 19/2021; 48/2021; 279/2021; 152/2023, 660/2023 e 775/2024  

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

Registros de Reuniões:
Conteúdo sob a responsabilidade da Assessoria da Presidência do TRT da 19ª Região