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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre as Comissões atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.



Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - cf. Res. CSJT 325

Instituída pela Resolução nº 298, de 19 de julho de 2023 

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 214, de 13 de março de 2026 

Integrantes:

I – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal,
Roberto Ricardo Guimarães Gouveia, Desembargador do Trabalho, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, membro suplente, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
III – Estefânia Kelly Reami Fernandes, Juíza do Trabalho substituta, membro titular, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos,
Hamilton Aparecido Malheiros, Juiz do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos;
IV– Henrique Costa Cavalcante, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos,
Bianca Tenório Calaça, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
V – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária, membro titular, indicada pelo Tribunal,
Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
VI – Sergio Luis Lisboa Calheiros, Técnico Judiciário, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
Christiana Moura Paes Vianna, Analista Judiciária, membro suplente, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
VII – Raoni de Mattos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos,
Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
VIII – Victor Rezende Dorea, Analista Judiciário, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
José Antônio Jacinto Júnior, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Corregedoria Regional

Registro de Atividades: PROAD 2986/2021

Histórico Normativo:

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Resoluções Administrativas nº 35/2015; 165/2019 e 211/2021

Atos GP/TRT19º nº 23/2016 e 32/2019 

Portaria GP/TRT 19ª nº 181, de 12 de março de 2024

Relatório de Resultados:

Ano 2021

Ano 2022

Ano 2023 

Ano 2024

Ano 2025

Ano 2026

Comissão de Avaliação da Equalização da Carga de Trabalho no 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato nº 154/GP/TRT 19ª, 03 de setembro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 121/GP/TRT19ª, de 19 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Jasiel Ivo, Presidente;
II – Anne Helena Fischer Inojosa, Corregedora Regional;
III – Estefânia Kelly Reami Fernandes, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, que atuará como Coordenadora;
IV – Bianca Tenório Calaça, Juíza Auxiliar da Presidência, que atuará como Vice- Coordenadora;
V – Emanuel Holanda Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência;
VI – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
VII – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VIII – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
IX – Diego Chendes Dias Gomes, Diretor da Divisão de Estatística;
X – Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de Primeiro Grau;
XI – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação e
XII – Membros Consultivos, sem direito a voto, nos termos do §4º do art. 2º do Ato GP TRT 19ª n.º 154:
a) Luciano André Costa de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL);
b) Alonso Cavalcante de Albuquerque Filho, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (AMATRA XIX);
c) Lauriston Chaves de Farias Júnior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (ASSTRA) e
d) Juliana Marques Modesto Leahy, representante da Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (AATAL).

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria da Corregedoria Regional

Registro de Atividades: PROAD 6731/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT19ª nº 592/2025 732/2025

Outros Documentos:

Resolução nº 366, de 13 de agosto de 2025

Registros de Reuniões:
Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª nº 169, de 06 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 118/GP/TRT 19ª, de 13 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto e Coordenador da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, que atuará como Coordenador e Gestor Regional da Execução Trabalhista;
II – Natália Azevedo Sena, Juíza do Trabalho Substituta, que atuará como vice-coordenadora e suplente do Gestor Regional de Execução Trabalhista;
III – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária Geral da Presidência;
IV –Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
V – Joel Machado da Silva, Secretário de Execução e Pesquisa Patrimonial;
VI – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VII – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VIII –Breno Roberto Pimentel Sandes, Secretário de Precatórios;
IX– Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL; e
X – Valter Costa dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial

Registro de Atividades: PROAD 4094/2024

Histórico Normativo:

Atos GP/TRT 19ª nº 152/2011 e 286/2012 

Portarias GP/TRT 19ª nº 776/2013; 511/2014; 55/2015; 155/2019;  41/2021; 208/2023; 83/2024 e 42/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2021

Ano 2023

Ano 2024

Ano 2025

Ano 2026

A Comissão não realizou reuniões em 2022, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comissão de Jurisprudência

Instituída pela Resolução nº 349, de 22 de janeiro de 2025 

Composição designada pela Resolução nº 349, de 22 de janeiro de 2025  

Integrantes:

Presidente: Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa;
Membro: Desembargador João Leite de Arruda Alencar; e
Membro: Desembargador Laerte Neves de Souza.

Histórico Normativo:

Resoluções nº 189/2020 e 292/2023

Desde a sua instituição a Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comissão de Litígios que abarquem questões de Direito Controvertidas - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato nº 32/GP/TRT 19ª, de 09 de fevereiro de 2023

Composição designada pelo Ato nº 32/GP/TRT 19ª, de 09 de fevereiro de 2023

Integrantes:

I - Anamaria Soares Marinho, Assessora do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo;
II - Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa;
III - Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;
IV - Graça Karine Melo Barros, Assessor do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia;
V - Romero Medeiros Souto Maior, Assessor do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza;
VI - Paulo Oliveira de Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar;
VII - Raul José da Silva Júnior, Assessor do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo;
VIII - Saul Ramos dos Santos Filho, Assessor do Gabinete do Desembargador Antonio Adrualdo Alcoforado Catão;
IX - Raphaela Cintya Matos Carvalho, Secretária do Tribunal Pleno;
X – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau; e
XI - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Coordenador do Centro de Inteligência e do NUGEPNAC, (Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Maurício Alexander Correia de Souza, membros).

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria Judiciária, o Centro de Inteligência  e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC, sucessivamente.

Registro de Atividades: PROAD 5494/2022

Histórico Normativo:

Desde a sua instituição a Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comissão de Precedentes e Ações Coletivas - cf. Res. CSJT 325

Instituída pela Resolução nº 302, de 6 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria n.º 713/GP/TRT 19ª, DE 14 e outubro de 2025

Integrantes:

I - Jasiel Ivo, Desembargador Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III - João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025);
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025);
V - César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho, que atuará como Coordenador do Operacional;
VI - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário;
VII - Maurício Alexandre Correia de Souza, Analista Judiciário; 
VIII - Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba, Técnica Judiciária; e
IX - Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência

Registro de Atividades: PROAD 6964/2025

Histórico Normativo:

Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT da 19ª Região - NUGEPNAC

Resolução Administrativa TRT 19ª nº 230/2021

Portarias GP/TRT 19ª nº 258/2021; 148/2023; 279/2023; 66/2024, 142/2025 e 272/2025 

Relatório de Resultados:

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Ano 2023

Ano 2024

Ano 2025

Ano 2026

Comissão de Regimento Interno

Instituída pela Resolução nº 348, de 22 de janeiro de 2025

Composição designada pela Resolução nº 348, de 22 de janeiro de 2025

Integrantes:

Presidente: Desembargador Laerte Neves de Souza;
Membro: Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão; e
Membro: Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo

Histórico Normativo:

Resoluções Administrativas nº 5/2012; 144/2018; 188/2020 e 291/2023

Portarias GP/TRT 19ª nº 777/2013; 838/2018 e 136/2023 

Relatório de Resultados:

Ano 2024

A Comissão não realizou reuniões em 2025 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comissão de Uniformização da Jurisprudência

Instituída pela Portaria nº 778/GP/TRT 19ª, de 10 de junho de 2013

Composição designada pela Portaria nº 77/GP/TRT 19ª, de 04 de fevereiro de 2019

Integrantes:

Flávio  Luis  da  Costa,  Juiz  do Trabalho,  que  presidirá  a  comissão;
Luiz  Sávio  de  Lima  Gazzanéo, Juiz  do  Trabalho;
Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretario Geral da Presidência;
João  Fontes Cezar, Assessor  do  Gabinete  da  Desembargadora  Eliane  Arôxa Pereira  Ramos  Barreto;
Fernanda  Soares  Bastos, Assessora  do  Gabinete  da  Desembargadora  Vanda  Maria Ferreira  Lustosa;
Saul  Ramos  dos  Santos  Filho, Assessor  do  Desembargador  Antônio Adrualdo   A.   Catão;
Romero   Medeiros   Souto   Maior, lotado   no   Gabinete   do Desembargador Laerte Neves Souza;
Raul José da Silva Júnior, Assessor do Gabinete do Desembargador  José  Marcelo  de  Oliveira  Araújo;
Rafaela  de  Freitas  Santos, Assessora do  Gabinete  do  Desembargador  Pedro  Inácio  da  Silva;  e
Paulo  Oliveira  de  Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar.

Histórico Normativo:

Portaria nº 23/GP/TRT 19ª, de 15 de janeiro de 2019

Desde a sua instituição a Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comissão de Vitaliciamento

Instituída pela Resolução n.º 340, de 02 de outubro de 2024(*)

Composição designada pela Resolução n.º 340, de 02 de outubro de 2024(*)

Integrantes:

Presidente: Desembargador João Leite de Arruda Alencar;
Membro: Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa; e
Membro: Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão.

Histórico Normativo:

Resolução Administrativa nº 263/2022 

Desde a sua instituição a Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comissão Permanente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª nº 50, de 02 de junho de 2021

Composição designada pela Portaria nº 826/GP/TRT 19ª, de 26 de novembro de 2025

Integrantes:

I - Emanuel Holanda Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência, que a presidirá;
II -  Arthur Amorim Alves da Cruz, Diretor da Divisão de Inovação e Projetos, Vice-Presidente da Comissão;
III - Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV - Victor Resende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica; 
V - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados, que atuará como Secretário da Comissão; 
VI - Bruno José Sarmento Peixoto, Coordenador de Soluções e Aplicações de TIC; e
VII - Denisson Araújo Padilha, Diretor da Divisão de Soluções Ágeis e Iniciativas Nacionais de TIC.

Membros Laboratoristas do LIODS:

Composição designada pela Portaria nº 512/GP/TRT 19ª, de 30 de julho de 2025

I – Juiz do Trabalho Emanuel Holanda Almeida;
II – Servidor Arthur Amorim Alves da Cruz;
III – Servidor Victor Rezende Dorea;
IV – Servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra;
V – Servidor Henrique Tadeu da Costa Barros

Registro de Atividades: PROAD 3512/2024

Histórico Normativo:

Portarias GP/TRT 19ª nº 164/2021, 214/2023,  310/2023, 416/2024, 118/2025 e 511/2025

Relatório de Resultados:

Ano 2021

Ano 2024

Ano 2025

A Comissão não realizou reuniões em 2022, 2023 e 2026, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato nº 202/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024  

Composição designada pela Portaria nº 84/GP/TRT 19ª, de 10 de fevereiro de 2025 

Integrantes:

I – Ednaldo da Silva Lima, magistrado Gestor Regional do Programa Titular, que atuará como coordenador;
II – Estefânia Kelly Reami Fernandes, magistrada Gestora Regional do Programa Suplente, que atuará como vice-coordenadora;
III – Vanessa Margarida da Silva, servidora representante da área fim;
IV – Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, servidora lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, e,
V – Patrícia Crisostomo dos Santos, servidora lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Comunicação Social 

Registro de Atividades: PROAD 1017/2025

Histórico Normativo:

Portaria nº 697/GP/TRT 19ª, de 19 de novembro de 2024

Relatório de Resultados:

Ano 2025

Ano 2026

A Comissão não realizou reuniões em 2024, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato nº 13/GP/TRT 19ª, 19 de janeiro de 2026

Alterada pela Portaria nº 32/GP/TRT 19ª, 19 de janeiro de 2026

Integrantes:

I –Roberto Ricardo Guimarães Gouveia, Desembargador do Trabalho, que atuará como coordenador;
II – Sérgio Roberto de Mello Queiroz, Juiz do Trabalho, que atuará como vice-coordenador;
III – Carlos Arthur de Macedo Figueiredo. Juiz do Trabalho Substituto;
IV – Isabela Franco Lima Santa Ritta, servidora, representante da Presidência do TRT;
V – Déborah Gomes Torres Pinto, servidora, representante da Corregedoria Regional;
VI – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, indicado pelo Coordenador;
VII – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, servidora, representante da Comunicação Social;
VIII – Reneé Cláudio Correia, servidor, representante da Polícia Judicial;
IX – Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, Juíza Titular de Vara do Trabalho, representante regional do Programa Trabalho Seguro;
X – Estefânia Kelly Reami Fernandes, Juíza do Trabalho Substituta, representante regional do Programa Erradicação ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem;
XI – Verônica Guedes de Andrade, Juíza Titular de Vara do Trabalho, representante regional do Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
XII – Luiz Carlos Monteiro Coutinho, Juiz Titular de Vara do Trabalho, representante regional do Programa Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria-Geral da Presidência

Registro de Atividades: PROAD 2149/2026

A Comissão, recentemente instituída, ainda não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.

Registros de Reuniões:
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Comissão Regional de Pesquisas Judiciárias - cf. Res. CSJT 325

Instituída pelo Ato nº 67/GP/TRT 19ª, de 11 de abril de 2025 

Composição designada pela Portaria nº 828/GP/TRT 19ª, de 26 de novembro de 2025

Integrantes:

I - Desembargador Laerte Neves de Souza, que atuará como coordenador; 
II - Juíza do Trabalho Substituta Sara Vicente da Silva, Magistrada indicada pela Corregedoria Regional, que atuará como vice-coordenadora; 
III - Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária Geral da Presidência; 
IV- Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral; 
V - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas; 
VI - Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º Grau; 
VII - Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
VIII - Manoel Messias Feitosa, Secretário da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação; 
IX - Victor Rezende Dórea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, com formação em ciências humanas e experiência em pesquisa empírica; 
X - José Humberto Cunha Vassalo, servidor da Secretaria da Corregedoria Regional; 
XI - Diego Chendes Dias Gomes, servidor com formação em estatística; 
XII - Bruno José Sarmento Peixoto, servidor com formação em tecnologia da informação; 
XIII - Paulo Gomes de Mello Júnior, servidor com formação em direito e com experiência em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Divisão de Estatística

Registro de Atividades: PROAD 441/2023

Histórico Normativo:

Portaria GP/TRT 19ª nº 225/2025 

Subcomitê de Pesquisas Judiciárias

Atos GP/TRT 19ª nº 132/2022 e 72/2024

Portarias GP/TRT 19ª nº 403/2022; 661/2023; 282/2024 e 784/2024 

Comitê Regional da Base Nacional de Dados (DATAJUD)

Portarias GP/TRT 19ª nº 139/2021 e 278/2021

Relatório de Resultados:

Ano 2021

Ano 2022

Ano 2023

Ano 2024

Ano 2025

Ano 2026

Registros de Reuniões:
Conteúdo sob a responsabilidade da Assessoria da Presidência do TRT da 19ª Região