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Objetivo: 1. Introdução e Contextualização - Justificativa do tema
- Necessidade de melhoria
- Visão macro da execução
2. Início da Execução - Hipóteses iniciais
- Acordo descumprido
- Quitação vs. inadimplemento
- Aplicação de cláusula penal
- Sentença
- Execução definitiva
- Execução provisória
- Cumprimento de sentença coletiva
- Regularidade das intimações
3. Fases Processuais no PJe - Identificação por cores
- Alteração de fase processual
4. Tipos de Sentença - Sentença líquida
- Sentença ilíquida
- Providências complementares
5. Início da Liquidação e Execução - Regra geral
- Situações específicas
- Atuação do juiz
6. Obrigações de Fazer 7. Execução de Sentença 8. Liquidação de Sentença - Modalidades
- Por cálculos
- Por arbitramento
- Por artigos
- Responsáveis pelos cálculos
- Procedimento
- Apresentação
- Impugnação
- Homologação
9. Decisão de Homologação - Conteúdo essencial
- Efeitos
- Providências posteriores
10. Cumprimento de Sentença Coletiva - Modalidades
- Ação plúrima
- Ação coletiva
- Requisitos
11. Execução Provisória 12. Citação e Garantia do Juízo - Formas de garantia
- Ordem preferencial (art. 835 CPC)
13. Execução contra Diferentes Devedores - Fazenda pública
- Empresa privada / pessoa física
- Situações especiais
14. Defesa na Execução - Embargos à execução
- Impugnação à liquidação
- Prazos e requisitos
15. Execução Forçada - Ausência de pagamento
- Responsabilidade patrimonial
- Poderes do juiz
16. Pesquisa Patrimonial - Ferramentas principais
- Funcionalidades
- Efetividade e limitações
17. Redirecionamento da Execução - Responsável subsidiário
- Desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
- Grupo econômico
- Sucessão trabalhista
18. Situações Especiais - Sócio oculto
- IDPJ inverso
- Empregador doméstico
19. Sobrestamento da Execução - Hipóteses legais
- Prescrição intercorrente
- Parcelamento
- Recuperação judicial
- Importância prática
20. Encerramento - Construção de fluxograma da execução
- Reflexão final sobre eficiência processual
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