Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 164/2026 | RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA CNPJ: 61.884.519.0001-74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da ação de capacitação intitulada “Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade”, cujos módulos presenciais serão realizados no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026 |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1287/2026 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6011/2025 | A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual de banco de imagens. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6491/2025 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de serviços de agente de integração para apoio à gestão do Programa de Estágio Supervisionado |
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| Contrato de Adesão nº 12454552/2025 | 4772/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –, por demanda, para atender às unidades administrativas e jurisdicionais do TRT da 19ª Região, compreendendo: cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC), |
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| Termo de Cooperação nº 1017/2025 | 5627/2024 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIAO | Permitir que servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, solução desenvolvida pelo TRT12 para auxiliar na análise de provas digitais. |
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| Termo de Adesão nº 50/2025 | 2405/2025 | TRT 2ª Região | O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da ferramenta Galileu, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo. |
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| Termo de Cooperação nº 37/2025 | 1070/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO | O compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 19, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido por aquele. |
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| Termo de Cooperação nº 21/2025 | 5110/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, | Instituir o “Programa TRT Amigo”, de caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de estabelecer uma rede de cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas, através de apoio logístico, operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua do funcionamento Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos, com a otimização de recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contrato de Adesão nº 19/2025 | 4280/2025 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | SERVICO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DE CPF E CNPJ PRESTADO PELO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONFORME PROAD - 2.295/2024. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2025 | 644/2025 | E.E.E. DOS SANTOS D´ ALCANTARA LAVANDERIA LTDA | Contratação de serviços de lavanderia para este TRT19, objetivando a lavagem de vestes talares utilizadas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e das vestes utilizadas pelos servidores, terceirizados e advogados que fazem parte da sustentação oral, todas utilizadas durante as sessões realizadas nesta Egrégia Corte. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 | 6031/2025 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | Veículos SUV Híbrido Convencional, não Plug in, Flex, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Marca: Toyota Modelo: Corolla Cross XRX Hybrid |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 | 2624/2025 | ADVANTAGE ENTERPRISE DO BRASIL LTDA | Contratação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP PARA TRT DA 19ª REGIÃO, abarcando os serviços de fornecimento, instalação, configuração, manutenção de central telefônica com alta disponibilidade (HA) e Gateways SIP, COM AQUISIÇÃO DE TELEFONES IP, |
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| Termo de Adesão nº 16/2025 | 6740/2025 | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL | Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 | 4198/2025 | REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 | 1089/2025 | JOSÉ NUNES FERRO | Constitui objeto do presente ajuste a locação de imóvel situado na Rua João Nunes Barbosa, 160, Itapoã, na cidade de Arapiraca/AL, contando com 351,87m², com destinação específica de manter instaladas a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2025 | 915/2025 | FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA | Contratação de Serviços de Telefonia Móvel – SMP (voz e dados), plano pós-pago, nas modalidades ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para telefones fixos e móveis, bem como a recepção de chamadas, envio de SMSs ilimitados e roaming nacional, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, com franquia de dados de 20GB, ligações “intragrupo” dotadas de tarifa zero, comunicação de voz e dados (via Rede Móvel Digital), acesso à internet e fornecimento de smartphones em regime de comodato, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos; |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2025 | 4198/2025 | TORINO INFORMÁTICA LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2025 | 6032/2025 | VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | Fornecimento de instalação de sistema de inspeção por “RAIOS X", tipo scanner de bagagem, incluindo repasse de instruções |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Termo de Cooperação nº 14/2025 | 3616/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, | A cessão não onerosa, para o TRT19, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2025 | 3944/2025 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Contratação de Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, incluindo software de administração e gerência integrada - Tipo III - Pagamento em parcela única, antecipada e Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida, monitoramento e resposta a chamados, em regime 24x7, por 60 meses, para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos do Grupo I (itens 3 e 5) - Tipo III |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2025 | 521/2025 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA | Contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2025 | 5492/2025 | NOVARED BRASIL LTDA | contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2025 | 550/2025 | JVS CHAVEIRO, | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO RELATIVOS A CONSERTO INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS, ABERTURA DE PORTAS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MOLDAGENS DE CÓPIAS DE CHAVES. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2025 | 5347/2024 | LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS LTDA, | Prestação de serviços de realização dos exames básicos laboratoriais presenciais contidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) do TRT da 19ª Região. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2025 | 7558/2020 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO E APROVACAO DE PROJETO BASICO EXECUTIVO, MEMORIAIS, ESPECIFICACOES, PLANEJAMENTO E PLANILHA ORCAMENTARIA COM BASE NO SINAP, CONFORME PROAD 7.558/2020. VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2025 | 6031/2025 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de veículos SUV, híbrido, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2025 | 987/2025 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA | A aquisição de cadeiras giratórias |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2025 | 198/2024 | CONSÓRCIO PETASERVICE SEC | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, DETECÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E RESPOSTA A ATAQUES CIBERNÉTICOS. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2025 | 1338/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, | Prestação de serviços de gestão de frota, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis visando ao abastecimento de veículos automotores e de grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para prestação de serviços de lavagem e higienização e para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Termo de Cooperação nº 8/2025 | 4962/2025 | BANCO BRADESCO S.A. | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com o BRADESCO. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 1289/2025 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2025 | 2618/2025 | MPT-AL; IF/AL; AATAL; INSS; SRTE-AL; UFAL; CEREST-AL e CREA-AL | O presente Acordo de Cooperação Técnica refere-se à implementação do Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 19ª Região (GETRIN 19), no âmbito de Alagoas, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e promoção da saúde nas empresas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 623/2024 | SESI – Serviço Social da Indústria | Contratação de serviços comuns para realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial, sob demanda, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 4591/2025 | AXON ENTERPRISE, INC | O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) |
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| Termo de Cooperação nº 4/2025 | 3317/2025 | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 1053/2025 | MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO -ME | O objeto do presente contrato compreende a contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e combate a pragas diversas como formigas, escorpiões, aranhas, pulgas, cupins e larvas de mosquitos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (TR) e seus anexos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 170/2025 | XERTICA BRASIL LTDA. e XERTICA LABS SOCIEDADE ANONIMA CERRADA, | Aquisição da solução Google Workspace, | |
| Termo de Cooperação nº 3/2025 | 2934/2025 | TRT19ª X TRT5ª | Objeto é o compartilhamento de relatórios de pesquisa patrimonial elaborados pelas respectivas unidades. |
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| Cessão de Uso nº 3/2025 | 914/2025 | DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA | Cessão de uso oneroso e precário de área física de 56,68m² localizada no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, situado na Avenida da Paz, nº 1994, Maceió/AL | |
| Convênio nº 3/2025 | 1094/2025 | MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 5084/2023 | EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA | Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem prestados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 536/2025 | VELOO NET LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligação das VT do Interior – Rede Primária, nos termos que segue: 10 (dez) Enlaces de Comunicação (Unidade Remota) - 50Mbps – N03 e 1 (um) Enlace Concentrador Redundante (Sede) - 500Mbps – N04. | |
| Convênio nº 2/2025 | 740/2025 | MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS /AL | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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