Instituída pela Resolução nº 302, de 6 de setembro de 2023
Composição designada pela Portaria n.º 713/GP/TRT 19ª, DE 14 e outubro de 2025
Integrantes:
I - Jasiel Ivo, Desembargador Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III - João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025);
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025);
V - César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho, que atuará como Coordenador do Operacional;
VI - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário;
VII - Maurício Alexandre Correia de Souza, Analista Judiciário;
VIII - Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba, Técnica Judiciária; e
IX - Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária.
Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência
Registro de Atividades: PROAD 6964/2025
Histórico Normativo:
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT da 19ª Região - NUGEPNAC
Resolução Administrativa TRT 19ª nº 230/2021
Portarias GP/TRT 19ª nº 258/2021; 148/2023; 279/2023; 66/2024, 142/2025 e 272/2025
Relatório de Resultados:
