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Instituído pelo Ato nº 204/GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 83/GP/TRT 19ª, de 02 de fevereiro de 2026

Integrantes:

I – Desembargador Laerte Neves de Souza, Controlador de dados, Coordenador do Subcomitê;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho, encarregado pelo tratamento de dados, Vice-Coordenador do Subcomitê;
III – Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral;
IV – Isabela Franco Lima Santa Ritta, Secretária-Geral da Presidência;
V – Déborah Gomes Torres Pinto, Secretária da Corregedoria Regional;
VI – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau;
VIII – Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
X – José Miriel Morgado Portela Gomez, Coordenador de Polícia Judicial;
XI – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Coordenadora de Comunicação Social;
XII – Taís Figueiredo Lopes, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
XIII – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Registro de Atividades: PROAD 1624/2025

Histórico Normativo:

Portarias GP TRT 19ª nº 652/2024 e 229/2025  e 762/2025

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Portarias GP TRT 19ª nº 345/2020; 90/2021; 102/2021; 113/2021; 86/2023 e 273/2024 

Programa de Governança em Privacidade de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 2024

Ato GP/TRT19 nº 19, de 18 de fevereiro de 2021 

Relatório de Resultados:

Ano 2025

O Subcomitê não realizou reuniões em 2022, não havendo, portanto, atas disponíveis. Consequentemente, não há relatório de resultados.