Na última sexta-feira (27.09), tiveram a continuidade, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional da 19ª Região (TRT/AL), as palestras alusivas à Semana de Formação Continuada para Servidores 2019. No período da manhã, o juiz do Trabalho Danilo Gonçalves, do TRT da Bahia, falou sobre "Teoria Geral dos Recursos', "Princípios dos Recursos', "Recurso Ordinário" e 'Embargos de Declaração". Já à tarde, Roberta Corrêa,  do TRT de Pernambuco, abordou as temáticas "Recurso de Revista", "Agravo de Instrumento", "Agravo de Petição"  e "Embargos ao TST". 

De acordo  com o servidor André Ferreira, coordenador de Apoio às Varas (CAVT), o juiz do Trabalho Danilo Gaspar conseguiu, em pouco tempo de aula,  transmitir as noções mais importantes da vasta Teoria Geral dos Recursos. "O expositor falou sobre os princípios recursais, lidos sob a ótica constitucional, e também detalhou o recurso ordinário e os embargos de declaração trabalhista, atualizados na perspectiva da reforma de 2017. Ele exemplificou a temática com decisões relevantes do TST e de ambas as Turmas do TRT19, comparando-as com as Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST", pontuou.

Os temas proferidos pela juíza  Roberta Corrêa objetivaram analisar os aspectos teóricos e práticos do sistema recursal trabalhista, bem como visaram propiciar conhecimentos aprofundados a respeito dos aspectos legais e jurisprudenciais dos recursos trabalhistas. 

Segundo a servidora Mônica de Paula Barreto, a magistrada discorreu muito bem sobre o Recurso de Revista. "Em relação a esse assunto, os aspectos abordados complementaram nosso conhecimento. Todavia, a carga horária deveria ser maior. Na aula, ela abordou os aspectos intrínsecos e extrínsecos do recurso de revista, falou sobre  prazos e  trouxe jurisprudências novas do TST. Ficamos atualizados de uma forma bem objetiva. A palestrante também falou sobre súmulas e transcendência, além de ter apresentado casos para exemplificar. No geral, o curso foi muito bom!", destacou.

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