A Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizaram, nesta segunda-feira (9/3), no hall do Fórum Quintella Cavalcanti, sede das Varas do Trabalho de Maceió, uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (8/3). Na ocasião, também foi distribuída a cartilha de enfrentamento à violência doméstica, com destaque para a Resolução nº 334/2024, que instituiu o Programa Integrado de Prevenção e de Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras.

Na abertura do evento, o presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo, destacou o significado histórico da data. “O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre as conquistas alcançadas, como o direito ao voto e a ampliação da igualdade de direitos. Mais do que respeito, é um reconhecimento às mulheres por serem guerreiras, protagonistas, mobilizadoras e aguerridas na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.

Em seguida, o ouvidor regional, desembargador Marcelo Vieira, enfatizou a necessidade de combater todas as formas de violência contra a mulher. “A violência contra a mulher é inaceitável, seja física ou psicológica. Homem que é homem não agride, não desrespeita. É imprescindível reconhecer e respeitar o papel importante da mulher na sociedade”, afirmou, manifestando solidariedade às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente idosas.

Na sequência, a desembargadora Vanda Lustosa, ouvidora da Mulher do TRT-AL, apresentou dados sobre feminicídio no país e destacou a legislação existente para proteger as mulheres. Ela ressaltou o papel da Ouvidoria especializada como um espaço de acolhimento e encaminhamento de demandas. “Nossa unidade está pronta para acolher e encaminhar as soluções que os casos requerem. Aqui já temos implantado o protocolo integrado de segurança e disponibilizamos uma cartilha informativa com orientações sobre os tipos de violência, locais de acolhimento e o que fazer em caso de agressão”, explicou.

A magistrada destacou ainda que o serviço está disponível não apenas para integrantes da instituição. “Não é necessário pertencer ao Tribunal para ser acolhida. Fazemos parte de uma rede de proteção”, afirmou, lembrando que o Brasil registrou 1.568 feminicídios. “Lutamos para nos manter vivas. Temos o direito de viver”, concluiu.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), juiz Alonso Filho, também participou da homenagem e abordou a evolução da legislação brasileira de proteção às mulheres. Ele destacou a importância da Lei Maria da Penha e da tipificação do feminicídio no ordenamento jurídico.

Alonso Filho também enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva. “A luta pelos direitos das mulheres também é nossa. Não é apenas uma questão feminina, mas um dever de toda a sociedade”, ressaltou.

Já a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/AL) em Alagoas, Maria José Vasconcelos, lembrou que o Dia Internacional da Mulher é um marco significativo na trajetória de mobilização feminina em defesa de direitos e na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

A programação também contou com a execução musical ao saxofone pelo 1º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Elisaubo Wandemberguer, que interpretou músicas em homenagem às mulheres presentes, tornando a celebração ainda mais especial.

ÁLBUM DE FOTOS.