06/09/2018 - Percentual de congestionamento de pauta da 9ª Vara de Maceió é o menor entre as VT de Alagoas
Taxa de 22,5% na fase de conhecimento ficou abaixo da média da região
06/09/2018 -
No último dia 31 de julho, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, conduziu audiência pública de correição na 9ª VT de Maceió. De acordo com o relatório correcional, o congestionamento de pauta da Unidade, de 16%, foi melhor que os percentuais médios das Varas da capital e do interior. Os dados referem-se ao período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
A Unidade solucionou 1.779 processos, contra 1.484 recebidos - o que representa um índice de processos julgados (IPJ) de 119,9%. A taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que era de 39%, foi reduzida para 22,5%, melhor que a média da região, que ficou em 29,1%. O tempo médio de duração do processo (TMDP), que era de 138 e 284 dias para os ritos sumaríssimo e ordinário, ficou, respectivamente, em 78 e 162 dias - números que atestam uma nítida evolução. O prazo da juíza titular para prolação de sentença foi de 5 dias para ambos os ritos.
Os prazos médios para prolação de sentenças, de 16 dias para o rito sumaríssimo e 26 dias para o ordinário, foram considerados satisfatórios. A Vara pontuou em todas as metas, cumprindo integralmente 6 delas, e 1 com cumprimento parcial de 80%, atingindo 45 pontos e superando o mínimo de 34 necessários para pontuação, embora ainda ficando abaixo dos 51 pontos possíveis.
Apesar de o percentual de sentenças líquidas ter subido de 62,6% para 65%, o indicador ainda ficou abaixo da média do Regional, que foi de 72,3%. O índice de execução (IE), de 72,4%, também ficou abaixo da média da região, que alcançou 99%. A taxa de congestionamento na fase de execução, de 84%, foi um pouco superior à do Regional, de 81%.
A desembargadora Vanda Lustosa salientou que a apresentação do relatório serviu para proporcionar um panorama fidedigno a respeito da situação da Unidade, no qual se pode observar aquilo que deve ser melhorado e o que já está funcionando bem. A juíza titular, Alda de Barros Araújo, destacou a importância do apoio recebido da Corregedoria ao longo do exercício correcional e da realização de pautas extras, o que, segundo ela, surtiu efeito em relação à fase de conhecimento. Por conta disso, a magistrada enfatizou que irá direcionar ações para a fase de execução, a exemplo da realização de pautões, na tentativa de aumentar as conciliações nesta fase.
O juiz substituto, Francisco Tavares Noronha Neto, atribuiu os resultados ao esforço coletivo da equipe e ressaltou a liderança da juíza titular, considerando-a a grande responsável pelas decisões gerenciais e estratégicas no seio da unidade.







