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14/11/2024 - TRT/AL não terá expediente no feriado de Proclamação da República

Atendimento será mantido em regime de plantão judiciário nas unidades de primeira e segunda instâncias

Nesta sexta-feira (15/11), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), em virtude do feriado nacional do Dia da Proclamação da República. Na oportunidade, o TRT-AL estará em regime de plantão judiciário.  O atendimento será mantido nas unidades de primeira e segunda instâncias para assegurar a análise de medidas urgentes.

A escala de magistrados e servidores designados para o Plantão Judiciário está disponível no portal do TRT-AL, no menu 'Serviços' (link ‘Outros Serviços’ > link 'Plantão Judiciário'). A atuação do plantão visa garantir o atendimento de pedidos urgentes, especialmente aqueles voltados para a preservação de direitos e a proteção da liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Com esse regime especial, o TRT-AL busca garantir o acesso à Justiça mesmo durante o feriado, oferecendo suporte em situações de emergência jurídica para resguardar direitos fundamentais.

Coordenadoria de Comunicação Social
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