Ccom

Notícias

28/06/2021 - Demandas repetitivas: Justiça do Trabalho em Alagoas institui Centro de Inteligência

Normatização está disponível no site do TRT/AL, no menu “Jurisprudência”

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, por meio da Resolução Administrativa 213/2021, a criação do seu Centro de Inteligência, com o objetivo de identificar e propor o tratamento adequado às demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito do Regional Trabalhista. A resolução, aprovada no dia 2 de junho, ratificou os termos do Ato 34/2021.

Notícias

25/06/2021 - Nota de falecimento – Paulo de Melo Messias

.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Paulo de Melo Messias, ocorrido na tarde quinta-feira (24/6), em decorrência da Covid-19, aos 69 anos. Sempre muito cordial e educado, em sua vida profissional teve importante atuação na defesa da Justiça do Trabalho, inclusive contribuindo para a formação de advogados e magistrados do Estado.

Notícias

23/06/2021 - Liminar da JT: dias 24 e 29 de junho não são feriados para a iniciativa privada

Entendimento do juiz da 5ª VT de Maceió, Luiz Jackson Miranda, está exposto em liminar concedida à Associação Comercial de Maceió, e tem base em decisão anterior do Pleno do TRT/AL contra os feriados para os celetistas nessas datas

Os dias 24 e 29 de junho, datas em que se comemoram São João e São Pedro em Alagoas, não devem ser considerados feriados para a iniciativa privada. Esse foi o entendimento do juiz do trabalho substituto da 5ª VT de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, em decisão proferida na última terça-feira (22/6), na qual atendeu a pedido de tutela inibitória requerido pela Associação Comercial de Maceió. Na decisão, o magistrado não analisou a aplicação do Decreto Estadual nº 74.744 (Plano de Distanciamento Social Controlado), uma vez que não houve requerimento da parte autora nesse sentido.

Notícias

22/06/2021 - 1ª Turma do TRT/AL reconhece responsabilidade subsidiária do Ifood em ação ajuizada por entregador

Desembargador Pedro Inácio, relator do processo, também reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa Telex Express, intermediadora de serviço

Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manteve, por unanimidade, decisão de 1º grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária do Ifood em uma ação ajuizada por um trabalhador que exercia a função de motoboy. O colegiado também acolheu o entendimento exposto na sentença e reconheceu o vínculo empregatício entre o reclamante e a empresa Telex Express, intermediadora de serviço.

Notícias

22/06/2021 - Pleno aprova moções de pesar pelos falecimentos de Marco Maciel, José Marcos Lacet e Telmo Barros Calheiros

Propostas foram apresentadas pelo desembargador-presidente Marcelo Vieira e aprovadas por unanimidade

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, em sessão telepresencial, da última quarta-feira (16/6), Moção de Pesar pelo falecimento de Marco Maciel, ocorrido no dia 12.06.2021, aos 80 anos. Maciel atuou como deputado, senador e governador do Estado de Pernambuco, além de ter exercido o mandato de vice-presidente da República durante o período de 1995 a 2003.

Notícias

17/06/2021 - 2ª Turma do TRT/AL decide que VT de Arapiraca tem competência para julgar processo contra empresa em SP

Desembargador Laerte Neves destacou que o ‘novo mundo processual’ passou a permitir, por meio da tecnologia, que barreiras e limites geográficos sejam progressivamente eliminados

A 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca tem competência para julgar e instruir ação trabalhista ajuizada por um trabalhador, que atualmente reside em Campo Alegre (AL), contra uma empresa do ramo do agronegócio localizada no Estado de São Paulo.

Notícias

16/06/2021 - Sistema PJe do TRT/AL terá suspensão das 14h às 15h na sexta-feira (18.06)

Suspensão temporária ocorrerá para atualizações de versão do sistema.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível nesta sexta-feira (18.06). A indisponibilidade temporária decorre da atualização do sistema para a nova versão 2.6.4.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), a previsão é de que o trabalho seja iniciado às 14h e encerrado às 15h, quando será restabelecido o acesso.

Notícias

10/06/2021 - Entidades recebem alimentos doados na Campanha Vacinação Solidária

Mantimentos doados por magistrados, servidores e terceirizados do TRT/AL irão assistir crianças jovens e idosos mantidos nas casas beneficentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e o TRT Solidário realizaram, na última quarta-feira (9/6), a entrega dos 700kg de alimentos doados durante a Vacinação Solidária. Foram beneficiados com as doações a Associação Irmã Dulce dos Pobres e Associação São Vicente de Paulo, da Paróquia de São Pedro Apóstolo, na Ponta Verde; a Casa Ágape, em Ipioca; a Residência São Luiz, na Ponta Grossa, e a Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Murici.

Notícias

11/06/2021 - Sistema PJe do TRT/AL terá suspensão das 14h às 15h nesta sexta-feira (11/6)

Suspensão temporária ocorrerá para atualização de infraestrutura do sistema.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) ficará indisponível nesta sexta-feira (11/6). A indisponibilidade temporária decorre da atualização de infraestrutura do sistema.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a previsão é de que o trabalho seja iniciado às 14h e encerrado às 15h, quando será restabelecido o acesso.

Notícias

08/06/2021 - Campanha de vacinação contra gripe no TRT/AL arrecada 700 kg de alimentos para doação

TRT Solidário repassará os mantimentos para quatro entidades filantrópicas assistidas pelo programa de responsabilidade social

A campanha Vacinação Solidária contra gripe influenza (H1N1) realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) entre os dias 31/5 e 4/6, arrecadou cerca de 700kg de alimentos. As doações feitas por magistrados, servidores e terceirizados durante o “drive-thru” da vacina, foram repassadas pela presidência do TRT/AL para o programa TRT Solidário, mantido pela comunidade do Tribunal.  Os gêneros alimentícios serão doados a quatro entidades filantrópicas.
   

Inscrever-se em Ccom