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16/07/2021 - 3ª VT de Maceió passará por correição na próxima terça (20/7)

Audiência será realizada por videoconferência; interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter o link de acesso à Sessão

Na próxima terça-feira (20/7) haverá correição periódica ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Maceió. Os trabalhos correcionais serão realizados por meio de videoconferência, pela plataforma Zoom, das 14h às 15h.

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16/07/2021 - TRT/AL passará à Fase 3 da retomada nesta segunda (19/7) em Maceió e oito municípios

Audiências mistas poderão ser realizadas; atendimento presencial ao público externo com agendamentos será iniciado e oficiais de Justiça ficam autorizados a cumprir diligências e mandados; VTs de São Miguel dos Campos permanecem na Fase 2

As unidades da Justiça do Trabalho em Maceió, Arapiraca, Atalaia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Santana do Ipanema e União dos Palmares passam, a partir da próxima segunda-feira (19/7), da Fase 2 para Fase 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. As Varas do Trabalho localizadas em São Miguel dos Campos não avançarão de fase, por ainda não preencherem os requisitos sanitários prev

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13/07/2021 - LGPD: TRT/AL normatiza divulgação de dados pessoais na internet

Ato Conjunto dispõe sobre os dados constantes das peças judiciais, dos documentos administrativos e os relativas à expedição de certidões judiciais disponibilizados ao público externo

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estabeleceu regras para a divulgação de dados pessoais constantes das peças judiciais e dos documentos administrativos na internet, e também as relativas à expedição de certidões judiciais. A normatização foi estabelecida por meio do Ato Conjunto 1/2021, assinado pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, e pelo controlador de dados do Regional, desembargador Laerte Souza.

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12/07/2021 - Acordo firmado na 3ª VT de Maceió permite repasse de R$ 57,7 mil à Cooperativa Coopmundaú

Valor é decorrente de acordo firmado entre a Casal e o MPT, que ficou responsável pela indicação da entidade contemplada

Recurso na ordem de R$ 59.710,00 decorrente de acordo judicial firmado na 3ª Vara do Trabalho de Maceió, que envolveu o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), será revertido à formalização e à operacionalização da Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores da Lagoa Mundaú (Coopmundaú). 

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09/07/2021 - TRT/AL centraliza execuções contra o ASA na Coordenadoria de Execuções

Objetivo é proceder à quitação das dívidas do clube em um prazo máximo de três anos

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, no último dia 7 de julho, a Resolução 217/2021, por meio da qual centralizou as execuções que correm em desfavor da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) na Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE).

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09/07/2021 - Pleno do TRT/AL aprova moções de congratulações a novos ministros do TST e a empresário alagoano

Homenagens foram propostas pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, no último dia 7 de julho, moções de congratulações ao juiz do TRT da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Junior, ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e ao empresário José Hipólito da Costa. As homenagens foram propostas pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, e aprovadas por unanimidade. 

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09/07/2021 - Moções de pesar pelo falecimento do advogado Paulo Messias e da senhora Margarida Olegário

Homenagens foram propostas pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, em sessão telepresencial de julgamento realizada no último dia 7 de julho, moções de pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Melo Messias e da senhora Margarida Lúcia de Carvalho Olegário de Souza. As homenagens foram propostas pelo presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, e aprovadas por unanimidade.

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30/06/2021 - TRT/AL terá "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias

Escolha por mecanismo é facultativa e será exercida pelo demandante no momento da distribuição da ação

A Justiça do Trabalho em Alagoas implantou, por meio da Resolução 214/2021, o "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias da 19ª Região. A escolha por esse procedimento, que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, é facultativa e será exercida pelo demandante no momento da distribuição da ação, podendo o demandado opor-se em até cinco dias úteis contados do recebimento da primeira notificação.

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30/06/2021 - TRT/AL institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

LIODS-TRT19 integrará a Agenda 2030 da ONU à Justiça do Trabalho em Alagoas

Para impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região-TRT/AL instituiu, por meio do Ato 50/2021, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáv

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26/06/2021 - Primeira Turma do TRT/AL realizará sessão extra na quarta-feira (30.06)

Sessão foi marcada em virtude do feriado Dia de São Pedro, celebrado em 29 de junho, quando não haverá expediente no Tribunal

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que no dia 30 de junho, a partir das 9h, será realizada sessão extraordinária da 1ª Turma. A sessão extra foi marcada em virtude do feriado Dia de São Pedro (LEI EST. 5509 DE 07.07.1993) celebrado em 29 de junho, terça-feira, quando não haverá expediente no Tribunal

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