O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do servidor aposentado da Justiça do Trabalho Pedro Onofre de Araújo, ocorrido na noite desta quarta-feira (04.07), aos 82 anos de idade. Teatrólogo, dramaturgo, cineasta, escritor, jornalista, advogado, poeta, músico e ativista cultural, foi uma grande personalidade alagoana, tendo sido membro da Academia Alagoana de Letras, primeiro diretor do Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa) e presidente do Teatro e da Fundação Deodoro.

O Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi alterado para incluir dispositivos relacionados à proibição de recebimento de presentes ou vantagens de qualquer natureza e também estabelecer regras específicas para os servidores ocupantes de cargos em comissão, direção ou assessoramento. As alterações constam na Resolução Administrativa nº. 133/2018, aprovada pelo Pleno do TRT/AL em 16 de maio de 2018. 

Será lançado no dia 26 de julho, o livro “Reforma Trabalhista: novos rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho”, obra coletiva organizada pelos juízes do Trabalho Carlos Arthur Figueiredo, Flávio Costa, Francisco Noronha e Sérgio Queiroz. A publicação reúne artigos de magistrados e magistradas da JT de diferentes graus e regiões do país. Evento de lançamento ocorrerá no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) a partir das 14h30.

Durante os meses de julho e agosto de 2018, as Varas do Trabalho da 19ª Região deverão priorizar, nas pautas de audiências, a inserção de processos envolvendo pedidos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A medida foi adotada pela vice-presidente e corregedora do Tribunal  Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, por meio da Recomendação nº 02, editada no último dia 09 de julho.

No último dia 29 de maio, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública de correição na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente e corregedora do TRT/AL, desembargadora Vanda Lustosa. A unidade apresentou prazos médios de prolação de sentenças de 10 e 9 dias para os ritos sumaríssimos e ordinário, respectivamente.

Na última terça-feira (02.10), a juíza das Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro, abriu os envelopes das  propostas apresentadas para a compra da marca Chivito's, do ramo de venda de sanduíches. Após a análise dos lances, a magistrada suspendeu a sessão e a remarcou para o próximo dia 09 de outubro, às 10h, no mesmo local: sala de audiências da Coordenadoria da Apoio às Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Avenida da Paz, 1994, Centro.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) divulgou o Edital da Correição Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho de Coruripe/AL, no dia 17.07.2018. O documento assinado pela desembargadora Vanda Lustosa, vice-presidente e corregedora do TRT/AL.

O juiz Alonso Filho participou do IV Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado na última segunda-feira (09.07), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). Um dos  gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ele representou o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) no evento.

No último dia 29 de maio, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, conduziu audiência pública de correição na 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. Os dados analisados referem-se ao período de 1º de maio de 2017 a 30 de abril de 2018. A correição apurou que a Unidade apresentou a menor taxa de congestionamento da 19ª Região, de 15,6%.

Na manhã e tarde da última sexta-feira (13.07), magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) participaram a palestra "Regime de previdência: é hora de migrar?", que foi apresentada pelo procurador da República Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva. O procurador iniciou sua abordagem esclarecendo que o contribuinte que optar pela migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) não está obrigado a aderir ao Fundo de Previdência Complementar (Funpresp-Jud).