O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) aprovou, por unanimidade, na sessão de quarta-feira (7/4), moção de pesar pelo falecimento do advogado da União aposentado José Maria Barbosa. A homenagem foi proposta pelo desembargador Antonio Adrualdo Catão.

José Maria faleceu no último sábado, 3 de abril, aos 75 anos, em decorrência da covid-19. Ele foi casado com a desembargadora do TRT/AL Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, com quem teve duas filhas, Juliana e Marcela, e seis netos.

A Secretaria do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) alterou a forma como será atestada a participação dos estudantes em sessões de julgamento do Pleno e das Turmas, para fins de comprovação curricular junto às universidades e faculdades.

Desde o dia 29 de março, a Secretaria de cada órgão julgador vem fornecendo uma certidão única, com a relação de todos os estudantes que participaram da sessão indicada, atestando o comparecimento dos presentes. 

Os juízes do Trabalho Luiz Jackson de Miranda Junior e Carolina Bertrand foram designados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, para serem os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.

A Justiça do Trabalho em Alagoas considerou abusiva a paralisação anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Alagoas para esta terça-feira, 6 de abril. Foi determinada a circulação de 100% da frota de ônibus em Maceió, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato.

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, nos dias 18 e 26 de maio de 2021, O “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O objetivo é conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, bem como promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos países membros da OEA.

Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho vai promover, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”.

Estão abertas as inscrições para o webinário “Covid-19 e os impactos na relação de trabalho”, que será realizado no dia 28 de abril, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Uninassau Maceió ( https://youtube.com/channel/UC2OJo4w0bnCtS7Y6LYaGTkg).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias no período de 31 de março a 2 de abril, durante o feriado da Semana Santa. A suspensão do expediente consta no Ato 85/2000, que estabeleceu o calendário oficial de feriados no TRT/AL.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) recebeu, até o momento, 138 pedidos de inscrição para participação no programa de prestação de trabalho voluntário. Os pedidos estão sendo feitos no link disponibilizado no site do TRT/AL e serão avaliados pela Escola Judicial (Ejud-19) de acordo com a área de interesse e disponibilidade de carga horária.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do Ofício Circular nº 22/2021, que o aplicativo PJeOffice, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado para assinatura digital de documentos, se tornou incompatível com a assinatura adotada no sistema PJe da Justiça do Trabalho. Dessa forma, os usuários deverão utilizar os aplicativos Shodo e JTe (este disponível apenas para servidores e magistrados). Os mecanismos já são administrados pelo CSJT.