Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 (COMPRASGOV Nº 20/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1287/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle, essenciais à manutenção dos sistemas críticos deste Regional, conforme PROAD 1287/2026. Resultado: VENCEDORA: Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 59.456.277/0001-76, no valor anual de R$ 136.241,16 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 340.602,90 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos) para o período de 30 (trinta) meses. Fundamentação: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Certidao de exclusividade (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2026 (PNCP)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2418/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de CDN, integrada a recursos de WAF e mitigação contra DDoS - SETIC Resultado: Vencedor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 - R$ 179.634,26 DocumentosMapa comparativo de preços (pdf)Termo de referência (pdf) Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Documento de oficialização de demanda (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
ADESÃO/PARTICIPAÇÃO (IRP 80025-00003/2026 - TRT23)Posição: Em Processamento Data: hs PROAD nº 0950/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico especializado em banco de dados PostgreSQL, em regime de apuração e pagamento mensal pelo período inicial de 30 meses, por meio de adesão à Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 80025-00003/2026, gerenciada pelo TRT da 23ª Região, conforme TR, documento 9, anexado ao PROAD 0950/2026 Documentos |
Pregão Eletrônico nº 02/2026Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 6490/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Empresa Plena Terceirização de Serviços Ltda CNPJ nº 09.198.704/0001-95 Item único: Valor Total - R$80.499,94 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo tecnico preliminar (pdf) Valor máximo estimado (pdf) Termo de referência (pdf) Edital e anexos (pdf) Empresa plena terceirização de serviços - análise dos aspectos tributário da planilha de custos (pdf) Plena terceirização de serviços - parecer do setor de contabilidade quanto aos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Plena terceirização de serviços - análise conclusiva da habitação (pdf) Certidão de que não houve pedidos de esclarecimentos e impugnação (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Nota de empenho - plena terceirizacao de servicos ltda (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 03/2026Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 7.111/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e monitoramento de sala cofre. Resultado: Vencedora: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ 03.698.620/0005-68, com valor total de R$ 384.103,31. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Planilhas conclusivas do preço de referência (pdf) Edital (pdf) Pedido de impugnação 01 (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 01 (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 01 (pdf) Pedido de impugnação 02 (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 02 (pdf) Qualificação técnica - análise adtel facilities (pdf) Green4t soluções ti ltda- análise do setor de técnico(setic) quanto ao aspecto técnico da proposta (pdf) Green4t soluções ti ltda- parecer do setor de técnico(setic) quanto aos requisitos da habilitação técnica (pdf) Green4t soluções ti ltda- parecer do setor de contabilidade quanto aos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Green4t soluções ti ltda- análise conclusiva da habilitação (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 10 (COMPRASGOV Nº 18/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1676/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”. Resultado: VENCEDORA: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.087.594/0001-24, no valor de R$ 3.590,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 07(COMPRASGOV Nº 16/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1829/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso: Prático de IA para Licitação. Resultado: EMPRESA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ: 13.292.261/0001-74, NO VALOR TOTAL DE R$ 997,00. DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 09(COMPRASGOV Nº 17/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2921/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO. Resultado: EMPRESA: INFOCO-RH LTDA CNPJ: 44.825.501/0002-63, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da não realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGILIDADE Nº 05(COMPRASGOV Nº 14/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 957/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no Curso Prático Artefatos de Planejamento nas Contratações Públicas com o uso da IA. Resultado: EMPRESA: I DE F DE C LEMES LTDA, CNPJ: 45.591.624/0001-69 VALOR R$ 7.980,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 04/2026 (COMPRASGOV Nº 13/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 889/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-19), referente ao ano de 2024. Resultado: Vencedora: EMBRASCA – Empresa Brasileira de Serviços e Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ nº 05.877.415/0001-61 R$ 8.485,78 DocumentosDod - docuento de oficialização de demanda (pdf)Certidão não obrigatoriedade de etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) Relatório final - de 04/2026 (comprasgov nº 13/2026) (pdf) |
INEXIGILIDADE Nº 08 (COMPRASGOV Nº 15 /2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1090/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos. Resultado: VENCEDORA: Empresa: CLG TREINAMENTO PROFISSSIONAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.875.281/0001-27, no valor de R$ 10.789,20. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026 (COMPRASGOV Nº 10/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 956/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Seguro automotivo para a frota do Tribunal - TRT 19 REGIAO. Resultado: VENCEDORA: SEGUROS SURA S/A CNPJ 33.065.699/0001-27, NO VALOR DE R$ 17.000,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletronica (pdf) relatório final (pdf) Ato de autorização do ordenador (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 9/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução de subscrição Business Intelligence Microsoft Power BI Pro DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudos técnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026 (Comprasgov nº 7/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 128/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, para prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Resultado: Vencedora: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP CNPJ 18.876.112/0001-76 - R$ 1.593,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) Relatório final dispensa eletrônica (pdf) Nota de empenho (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 6/2026)Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de 06(seis) subscrições de solução Business Intelligence (BI) PRO. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 (Comprasgov nº 5/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1642/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP). Resultado: Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO – ABOP - CNPJ: 00.398.099/0001-21 - Valor da Contratação R$ 3.200,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços/justificativa aceitabilidade de preço (pdf) Termo de refeerência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - 2026ne000147 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 (Comprasgov nº 3/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 164/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso: “TRILHANDO O CAMINHO DA EXCELÊNCIA: Preparação Estratégica para o Prémio CNJ de Qualidade 2026”, no período de 23 a 27 de fevereiro do corrente ano, na modalidade presencial e telepresencial. Resultado: Vencedor: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA CNPJ: 61.884.519/0001-74, VALOR TOTAL R$ 31.588,34 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço/justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 01/2026Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5870/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme EDITAL do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. Resultado: VENCEDORAS: GRUPO 1, ITENS 13 E 15 - LICITA SP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ 48.277.417/0001-22, COM OS VALORES DE R$ 17.335,68, R$ 2.589,60 E R$ 2.019,60, RESPECTIVAMENTE; GRUPO 2 - LIMA SUPPLY LTDA, CNPJ 63.181.425/0001-64, COM O VALOR DE R$ 27.900,00; GRUPO 3, ITENS 11, 12 E 14 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, COM OS VALORES DE R$ 5.324,85, R$ 15.349,75, R$ 2.365,92 E R$ 1.039,50, RESPECTIVAMENTE; GRUPO 4 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA., CNPJ 30.195.733/0001-90, COM O VALOR DE R$ 21.717,90. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimento e impugnação (pdf) Termos de julgamento e habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preços - grupo 1, itens 13 e 15 - licita sp (pdf) Ata registro de preços - grupo 2 - lima supply (pdf) Ata registro de preços - grupo 3, itens 11, 12 e 14 - soul distribuidora (pdf) Ata registro de preços - grupo 4 - griebler e griebler (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2026 (PNCP)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6491/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços da gestão do programa de estágio supervisionado do TRT-19, conjuntamente à Secretaria de Gestão de Pessoas, com atuação efetiva nos processos seletivos, convocação e admissão de candidatos, acompanhamento administrativo do programa, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao TRT 19, nos termos da Resolução CSJT nº 307/2021, conforme tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas no TR. Resultado: Vencedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 - R$19.027,80 DocumentosDod - documento de oficalização d demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 (Comprasgov nº 4/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 230/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 1º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial. Resultado: Vencedor: Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, NO VALOR DE R$ 2.375,00. DocumentosDod- documento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
