Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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DISPENSA ELETRÔNICA 04/2026 (COMPRASGOV Nº 13/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 889/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-19), referente ao ano de 2024. Resultado: Vencedora: EMBRASCA – Empresa Brasileira de Serviços e Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ nº 05.877.415/0001-61 R$ 8.485,78 DocumentosDod - docuento de oficialização de demanda (pdf)Certidão não obrigatoriedade de etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) Relatório final - de 04/2026 (comprasgov nº 13/2026) (pdf) |
INEXIGILIDADE Nº 08 (COMPRASGOV Nº 15 /2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1090/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos. Resultado: VENCEDORA: Empresa: CLG TREINAMENTO PROFISSSIONAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.875.281/0001-27, no valor de R$ 10.789,20. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2026 (COMPRASGOV Nº 10/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 956/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Seguro automotivo para a frota do Tribunal - TRT 19 REGIAO. Resultado: VENCEDORA: SEGUROS SURA S/A CNPJ 33.065.699/0001-27, NO VALOR DE R$ 17.000,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletronica (pdf) relatório final (pdf) Ato de autorização do ordenador (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 9/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução de subscrição Business Intelligence Microsoft Power BI Pro DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudos técnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2026 (Comprasgov nº 7/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 128/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, para prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Resultado: Vencedora: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP CNPJ 18.876.112/0001-76 - R$ 1.593,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) Relatório final dispensa eletrônica (pdf) Nota de empenho (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 (COMPRASGOV Nº 6/2026)Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de 06(seis) subscrições de solução Business Intelligence (BI) PRO. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 (Comprasgov nº 5/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1642/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP). Resultado: Vencedor(es): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO – ABOP - CNPJ: 00.398.099/0001-21 - Valor da Contratação R$ 3.200,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços/justificativa aceitabilidade de preço (pdf) Termo de refeerência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - 2026ne000147 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 (Comprasgov nº 3/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 164/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso: “TRILHANDO O CAMINHO DA EXCELÊNCIA: Preparação Estratégica para o Prémio CNJ de Qualidade 2026”, no período de 23 a 27 de fevereiro do corrente ano, na modalidade presencial e telepresencial. Resultado: Vencedor: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA CNPJ: 61.884.519/0001-74, VALOR TOTAL R$ 31.588,34 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço/justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 01/2026Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5870/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme EDITAL do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. Resultado: VENCEDORAS: GRUPO 1, ITENS 13 E 15 - LICITA SP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ 48.277.417/0001-22, COM OS VALORES DE R$ 17.335,68, R$ 2.589,60 E R$ 2.019,60, RESPECTIVAMENTE; GRUPO 2 - LIMA SUPPLY LTDA, CNPJ 63.181.425/0001-64, COM O VALOR DE R$ 27.900,00; GRUPO 3, ITENS 11, 12 E 14 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, COM OS VALORES DE R$ 5.324,85, R$ 15.349,75, R$ 2.365,92 E R$ 1.039,50, RESPECTIVAMENTE; GRUPO 4 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA., CNPJ 30.195.733/0001-90, COM O VALOR DE R$ 21.717,90. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimento e impugnação (pdf) Termos de julgamento e habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preços - grupo 1, itens 13 e 15 - licita sp (pdf) Ata registro de preços - grupo 2 - lima supply (pdf) Ata registro de preços - grupo 3, itens 11, 12 e 14 - soul distribuidora (pdf) Ata registro de preços - grupo 4 - griebler e griebler (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2026 (PNCP)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6491/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços da gestão do programa de estágio supervisionado do TRT-19, conjuntamente à Secretaria de Gestão de Pessoas, com atuação efetiva nos processos seletivos, convocação e admissão de candidatos, acompanhamento administrativo do programa, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao TRT 19, nos termos da Resolução CSJT nº 307/2021, conforme tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas no TR. Resultado: Vencedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 - R$19.027,80 DocumentosDod - documento de oficalização d demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 (Comprasgov nº 4/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 230/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 1º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial. Resultado: Vencedor: Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, NO VALOR DE R$ 2.375,00. DocumentosDod- documento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. Documentos |
INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: articipação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho - 2026ne000184 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 15 (Comprasgov nº 49/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7386/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de magistrados e servidores, aposentados, terceirizados, colaboradores e jovens aprendizes da Justiça do Trabalho para a Palestra no evento de fim de ano “Sorrir e Cantar, Acreditar e Vencer!, a ser realizada no dia 19/12/2025 de 9 às 11 horas. A atividade será presencial, com transmissão através da plataforma zoom. Resultado: Vencedor: DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 13.729.020/0001-40, NO VALOR DE R$ 20.500,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 15/2025 (Comprasgov 46/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6011/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviço de Banco de Imagens Resultado: VENCEDORA: A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19, NO VALOR DE R$ 4.500,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Termo de referência (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 15/2025 (Comprasgov 90015/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3291/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de persianas horizontais e verticais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP 15/2025 (Comprasgov 90015/2025). Resultado: Vencedor(es): Grupo1 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA - CNPJ: 60.102.937/0001-08, com o valor global da proposta de R$ 78.694,00, para o Grupo 1, sendo: (R$ R$ 42.000,00 para o item 1; R$28.000,00 para o item 2 e R$ 8.694,00 para o item 3). PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 38.425.755/0001-00, com valor global da proposta de R$ 23.220,00, para o Item 4 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimentos, impugnação ou interposição de recurso(s) (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata de registro de preços n.º 00115/2024 - arte sutil persianas e cortinas ltda cnpj: 60.102.937/0001-08 (pdf) Ata de registro de preços n.º 00215/2024 - profile comércio e serviços ltda cnpj: 38.425.755/0001-00 (pdf) |
ADESÃO ARP 11/2025 - PE 90016/2025 TRT 23ª REGIÃO - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4198/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo Resultado: Vencedor: TORINO INFORMATICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15 - R$201.460,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico prelminar - trt23 - órgão gerenciador (pdf) Termo de referência - trt23 - órgão gerenciador (pdf) Edital pe 90016/2025 - trt23ª região (pdf) Ata de regstro de preço - item 4 -monitor - trt23 (pdf) Ata de registro de preço - itens 1 e 2 - microcomputadores - trt23 (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6316/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do PAINEL O NOSSO MUNDO DO TRABALHO, com a promoção dos atores da sociedade. Resultado: VENCEDOR: ERASMO PEREIRA GOMES FILHO, CPF: 792.821.794-15, NO VALOR DE R$ 2.376,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 13/2025 (ComprasGov Ato 45/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4772/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –, por demanda, para atender às unidades administrativas e jurisdicionais do TRT da 19ª Região, compreendendo: cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). Resultado: VENCEDORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT SUPERINTENDENCIA ESTADUAL AL - 34.028.316/0004-56 , Valor da Contratação R$R$ 217.076,20 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
ADESÃO ARP18/2024 - PE 90021/2024 JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO- ORGÃO ADERENTE CARONAPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6032/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de Scanners de Raio-x para controle de acesso às dependências do Fórum Pontes de Miranda, vinculado a Ata de Registro de Preços Resultado: Vencedor: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 05.293.074/0001-87 - R$ 285.917,54 DocumentosDod - documento de oficalização d demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência - trt19 (pdf) Edital - justiça federal de 1º grau no rio de janeiro (pdf) Ata de registro de preço - órgão gerenciador (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
