Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: articipação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho - 2026ne000184 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2026 (Comprasgov 11/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 0619/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 7 (sete) magistrados do TRT da 19ª Região no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º CONAMAT), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com custeio de inscrições, passagens aéreas e diárias, conforme autorização da contratação, documento 89 do PROAD 0619/2026. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, inscrita no CNPJ sob nº 00.536.110/0001-72, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), referente às inscrições de 7 (sete) magistrados no 22º CONAMAT. Documentos |
INEXIGIBILIDADE Nº 15 (Comprasgov nº 49/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7386/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de magistrados e servidores, aposentados, terceirizados, colaboradores e jovens aprendizes da Justiça do Trabalho para a Palestra no evento de fim de ano “Sorrir e Cantar, Acreditar e Vencer!, a ser realizada no dia 19/12/2025 de 9 às 11 horas. A atividade será presencial, com transmissão através da plataforma zoom. Resultado: Vencedor: DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 13.729.020/0001-40, NO VALOR DE R$ 20.500,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 15/2025 (Comprasgov 46/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6011/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviço de Banco de Imagens Resultado: VENCEDORA: A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19, NO VALOR DE R$ 4.500,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Termo de referência (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 15/2025 (Comprasgov 90015/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3291/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de persianas horizontais e verticais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP 15/2025 (Comprasgov 90015/2025). Resultado: Vencedor(es): Grupo1 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA - CNPJ: 60.102.937/0001-08, com o valor global da proposta de R$ 78.694,00, para o Grupo 1, sendo: (R$ R$ 42.000,00 para o item 1; R$28.000,00 para o item 2 e R$ 8.694,00 para o item 3). PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 38.425.755/0001-00, com valor global da proposta de R$ 23.220,00, para o Item 4 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimentos, impugnação ou interposição de recurso(s) (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata de registro de preços n.º 00115/2024 - arte sutil persianas e cortinas ltda cnpj: 60.102.937/0001-08 (pdf) Ata de registro de preços n.º 00215/2024 - profile comércio e serviços ltda cnpj: 38.425.755/0001-00 (pdf) |
ADESÃO ARP 11/2025 - PE 90016/2025 TRT 23ª REGIÃO - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4198/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo Resultado: Vencedor: TORINO INFORMATICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15 - R$201.460,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico prelminar - trt23 - órgão gerenciador (pdf) Termo de referência - trt23 - órgão gerenciador (pdf) Edital pe 90016/2025 - trt23ª região (pdf) Ata de regstro de preço - item 4 -monitor - trt23 (pdf) Ata de registro de preço - itens 1 e 2 - microcomputadores - trt23 (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6316/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do PAINEL O NOSSO MUNDO DO TRABALHO, com a promoção dos atores da sociedade. Resultado: VENCEDOR: ERASMO PEREIRA GOMES FILHO, CPF: 792.821.794-15, NO VALOR DE R$ 2.376,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 13/2025 (ComprasGov Ato 45/2025)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4772/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –, por demanda, para atender às unidades administrativas e jurisdicionais do TRT da 19ª Região, compreendendo: cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). Resultado: VENCEDORA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT SUPERINTENDENCIA ESTADUAL AL - 34.028.316/0004-56 , Valor da Contratação R$R$ 217.076,20 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
ADESÃO ARP18/2024 - PE 90021/2024 JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO- ORGÃO ADERENTE CARONAPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6032/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de Scanners de Raio-x para controle de acesso às dependências do Fórum Pontes de Miranda, vinculado a Ata de Registro de Preços Resultado: Vencedor: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 05.293.074/0001-87 - R$ 285.917,54 DocumentosDod - documento de oficalização d demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência - trt19 (pdf) Edital - justiça federal de 1º grau no rio de janeiro (pdf) Ata de registro de preço - órgão gerenciador (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 14/2025 (Comprasgov 44/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 644/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para as vestes talares. Resultado: Vencedora: EEE DOS SANTOS - SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ 12.797.181/0001-08, no valor R$ 5.005,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
ADESÃO ARP 01/2025 - PE 9004/2024 TRT 9ª REGIÃO - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5492/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory Resultado: Vencedor: ETEK NOVAREDE BRASIL LTDA CNPJ - 04.203.885/0001-87 - R$151.960,83 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp - órgão gerenciador trt9ª região (pdf) Termo de referência - órgão gerenciador - trt9ª região (pdf) Edital pe 90040/2024 - trt9 região (pdf) Ata de registro de preço - trt9ª região (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
ADESÃO ARP 20/2024 - PE 30/2024 - TRT 2ª REGIÃO - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 198/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Solução de Monitoramento, Detecção, Notificação, Investigação e Resposta a Ataques Cibernéticos. Resultado: Vencedor: CONSORCIO PETASERVICE SEC - CNPJ 57.413.479/0001-05 - R$ 1.160.418,83 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência - trt2ª região - órgão gerenciador (pdf) Edital - pe 20/2024 - trt2ª região - órgão gerenciador (pdf) Ata de registro de preço - trt2ª região (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 12/2025(Comprasgov 42/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5476/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) totem de led. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ: 23.198.676/0001-37, VALOR TOTAL R$ 15.093,54 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 13/2025(COMPRASGOV Nº 43/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5539/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Resultado: VENCEDORA: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.737.090/0001-14, valor total de R$ 11.600,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidao de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 11/2025 (COMPRASGOV Nº 41/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4711/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de microfones, flashes e tablet. Resultado: VENCEDORAS: ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: GPR SOLUÇÕES, CNPJ: 53.111.650/0001-70, R$ TOTAL 2.805,00 ITEM 2 - EMPRESA VENCEDORA: RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88, R$ TOTAL 1.079,09 ITEM 3 - EMPRESA VENCEDORA: ROBSON DOS SANTOS ZANUT LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42 ITEM 4 - EMPRESA VENCEDORA: RFM TRADING COMPANY, CNPJ: 49.125.377/0001-66, R$ TOTAL 3.246,34 ITEM 5 - EMPRESA VENCEDORA; ROBSON DOS SANTOS ZANUT LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42, R$ TOTAL 2.540,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - rfm goncalves licitacoes publicas ltda (pdf) Nota de empenho - robson dos santos zanuto ltda (pdf) Nota de empenho - r k comercio e servicos ltda (pdf) Nota de empenho - gpr solucoes consultivas ltda (pdf) |
ADESÃO ARP 06/2025 - PE11636/2025 TRT 12ª REGIÃO - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3944/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de suporte técnico para a solução de segurança de rede de dados (firewall) do TRT da 19ª Região. Resultado: Vencedor: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ nº: 09.137.728/0001-34 - R$ 2.351.017,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Edital pe11636/2025 + termo de referência - trt12ª região - órgão gerenciador (pdf) Ata de registro de preço - trt12ª região (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
ADESÃO ARP 9/2024 - PE28/2024 TRF 4ª REGIÃO - ÓRGÃO ADERENTE - CARONAPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6134/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 3 Servidores 1C – Genérico - XFusion Zoom Industry Modelo2288HV7 e 5 Servidores 2B Virtualização, BD e BI, para suprir as necessidades deste TRT 19 Resultado: Vencedor: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 06.105.781/0001-65 - R$1.011.000,0 DocumentosDod - dcumento de ficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência trf4 (pdf) Ata de registro de preços trf4 (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
ADESÃO ARP 44/2024 - INEXIGIBILIDADE 485/2024 - DPRF DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - ÓRGÃO ADERENTE - CARONAPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4591/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamento TASER 10, com os respectivos acessórios e insumos, para suprir as necessidades do TRT 19. Resultado: Vencedor: AXON ENTERPRISE CNPJ: 40.193.257/0001-21 R$136.276,84 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Mapa comparativo de preços (pdf) Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Termo de referência - trt19 (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Ata de regstro de preço - taser - prf (pdf) Autorização de contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico 08/2025 (COMPRASGOV 90008/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 914/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Cessão de uso oneroso e precário de área física de 56,68m² localizada no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, situado na Avenida da Paz, nº 1994, Maceió/AL, para fins de instalação e funcionamento de livraria e cafeteria, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Resultado: Vencedor(es): Empresa DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA – CNPJ nº 36.650.207/0001-59, Valor Global Mensal - R$2.067,64, Valor Total Anual - R$ 24.811,68, único item. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento (pdf) Certidão de que não houve pedido de impugnção e interposição de recurso. (pdf) Termo de julgamento (pdf) relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 12/2025 (Comprasgov 90012/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3394/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP 12/2025 (Comprasgov 90012/2025) Resultado: Vencedor(es): FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ30.430.226/0002-74, itens 1 e 2, valor registrado para o fornecedor: R$220.000,00 Item 3 MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 46.264.947/0001-00, item 3, valor registrado para o fornecedor: R$49.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - eestudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento(s) (pdf) Certidão de que não houve pedido de impugnação ou interposição de recursos (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata 01 - futura climatização e energia renovável distribuidora comercio e servicos - cnpj 30.430.226/0002-74 (pdf) Ata 02 - magazine poderoso comercio e soluçoes ltda - cnpj 46.264.947/0001-00 (pdf) Nota de empenho - futura climatização e energia renovável distribuidora comercio e servicos (pdf) Nota de empenho - magazine poderoso comercio e soluçoes ltda (pdf) |
