Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada na próxima semana, de 27 a 31 de maio, em todo o Brasil. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, a campanha tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, nos dias 4 e 6 de junho, a segunda etapa de leilões de 2019 de bens móveis e imóveis que foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. Os leilões ocorrerão a partir das 9h,  no miniauditório do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional (Av. da Paz, nº. 2076, Centro). Na oportunidade serão oferecidos 1.012 bens, com preços de ocasião.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) regulamentou, por meio do Ato nº 69/2019, a concessão de jornada especial de trabalho a servidores com deficiência e àqueles que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O direito está previsto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e no Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei 7.853/89 e dispõe sobre a Política Nacional para integração da Pessoa com Deficiência.

O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, a Justiça do Trabalho se une a diversas instituições, influenciadores e artistas com um único objetivo: alertar e conscientizar a sociedade sobre este problema social, que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros entre 5 e 12 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Será o maior impulsionamento digital do país voltado ao combate ao trabalho infantil.

A desembargadora Anne Inojosa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), editou na última segunda-feira (17.06) o Ato 65, por meio do qual suspendeu, no período de 1º a 19 de julho, os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc na 1ª Vara do Trabalho de Maceió.

A medida considerou a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de conversão de processos do meio físico para o eletrônico na Unidade, por meio da ferramenta de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE). 

Com o tema “Inovar no Setor Público: Problemas e Desafios do Brasil”, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realiza no dia 2 de agosto, às 14h, o primeiro dos três painéis de debates prévios ao Hackathon Inova TRT-SC. O painel, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube, será no Laboratório de Inovação do Tribunal (LabInova12), cuja inauguração ocorrerá durante o evento.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, a 1ª Reunião de Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2019. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi representado pela coordenadora executiva do Comitê Gestor Regional do PJe, juíza do Trabalho Ana Cristina Magalhães Barbosa, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Maurício Augusto Figueiredo.

No último dia 15 de maio, foi realizada audiência pública de correição na 1ª Vara do Trabalho de Maceió. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Os dados referem-se ao período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril deste ano. O relatório apontou que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento foi de 28,9%, bem melhor que a constatada na correição anterior, que foi de 38,7%, mas um pouco superior à do Regional, que ficou em 27,6%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, nos dias 3 e 5 de dezembro, a quarta etapa anual de leilões de bens móveis e imóveis penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. A hasta pública acontecerá nos dois dias a partir das 9h, no miniauditório do 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional, Avenida da Paz, nº 2076, Centro. 

Na manhã da última sexta-feira (27.09), a juíza do Trabalho do TRT/PE, Roberta Corrêa, abriu a programação da Semana de Formação Continuada para Magistrados do TRT/AL. A palestrante abordou os temas "Trabalho a Tempo Parcial",  "Teletrabalho", "Trabalho Autônomo" e "Trabalho Intermitente". À tarde, a programação teve continuidade com o  juiz do Trabalho Danilo Gonçalves, do TRT/BA, que apresentou a temática "A proteção do Trabalhador e as Tecnologias Digitais".