Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2020 | 2468/2020 | TELTEC SOLUTIONS LTDA | Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, nos regimes 24x7 |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2020 | 3049/2020 | NUCTECH DO BRASIL LTDA | Aquisição de scanners de raio x destinados ao controle de acesso aos edifícios desta Eg. Corte |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2020 | 3107/2020 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | Contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Movel, Móvel-fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições do instrumento de contrato e seus anexos. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2020 | 921/2021 | FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, | O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de 02 (dois) veículos novos para serviço administrativo, categoria utilitário, 05 (cinco) passageiros, combustível diesel, carroceria com capacidade para, no mínimo, 1000 kg de carga útil, potência superior a 160cv, na cor branca, entre outros descritivos técnicos destacados objetivamente no Termo de Referência e na prosposta da Contratada (doc. 51), com alienação simultânea de 10 (dez) veículos usados, sendo 09 (nove) sedans médios e 01 (uma) van, todos pertencentes à frota deste Tribunal e enquadrados, segundo a RA CSJT nº. 68/2010, na categoria de veículos de representação e de serviço administrativo |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2020 | 1093/2020 | RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI | Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2020 | 956/2020 | FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES e LABORATÓRIO DE GENÉTICA E MICROBIOLOGIA APLICADA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (ICBS), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL | Contratação de entidade especializada para a análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados de unidades do CONTRATANTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2020 | 2319/2020 | VILSON TREVISAN CONSULTORIA | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE (FERRAMENTA EM AMBIENTE WEB), MULTIUSUÁRIO, DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES GERENCIAIS DE ANÁLISE DE CUSTOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR PARTE DO CONTRATANTE. |
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| Termo de Cooperação nº 12/2020 | 6366/2023 | Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, | Estabelecimento de cooperação entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando o compartilhamento de programas, projetos e ações interinstitucionais dentro do escopo do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2020 | 65/2020 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS VITALÍCIAS E DE ASSINATURA DE USO POR 36(TRINTA E SEIS) MESES DO SOFTWARE ESPECÍFICO PARA INFORMÁTICA |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2020 | 6267/2011 | A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | Contratação de serviço de engenharia por empresa especializada em manutenção e modernização de elevadores | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2020 | 4501/2019 | ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NOBREAKS DESTE REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E BATERIAS, SOB DEMANDA. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2020 | 1257/2020 | GENTE SEGURADORA SA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONTRATANTE | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2020 | 230/2020 | HOSPLAVER SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI | Prestação de serviços de lavanderia para peças de roupas do Setor de Saúde e togas de desembargadores e pessoas que frequentam as dependências do Tribunal Pleno do CONTRATANTE, durante as sessões. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2020 | 231/2020 | SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA | Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos(lixo hospitalar) do Setor de Saúde do Contratante | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2020 | 976/2020 | ART VISUAL MÍDIA EXTERIOR LTDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNERS EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL E ACABAMENTO EM MADEIRA, BEM COMO A CONFECÇÃO EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL E ACABAMENTO EM ILHÓS E CONFECÇÃO EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL SEM ACABAMENTO |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2020 | 3057/2019 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DA FROTA DE VEÍCULOS E GERADORES MOVIDOS A ÓLEO DIESEL |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2020 | 5494/2019 | PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2020 | 4955/2019 | PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BUFFET |
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| Cessão de Uso nº 2/2020 | 196/2020 | DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA | CESSÃO DE USO DE ÁREA - contratação de empresa especializada na exploração de livraria e cafeteria, mediante concessão administrativa de uso de área, com a utilização das instalações já existentes no CEDENTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2020 | 5343/2019 | NORTSUL COMERCIAL LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL |
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| Convênio nº 2/2020 | 4188/2020 | BANCO BRADESCO S.A | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2020 | 317/2019 | SOLUTI- SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2020 | 2785/2020 | Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT-19 | CESSÃO DE USO DE ÁREA |
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| Cessão de Uso nº 1/2020 | 2785/2020 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRT DA 19ª REGIÃO. | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA ENTRE O TRT E O PRO-TRT19. | |
| Convênio nº 1/2020 | 71/2020 | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | |
| Autorização de Contratação nº /2020 | 2637/2020 | CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso " OBRAS PÚBLICAS – É TEMPO DE PLANEJA" , a ser realizado nos dias 8 e 9 do mês de junho, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 1049/2020 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no curso “Tesouro Gerencial – com conceitos básicos de Administração Financeira e Orçamentária aplicado ao SIAFI – Curso com prática no computador”, a ser realizado no período de 16 a 18 de março do corrente ano, na cidade de Brasília-DF |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2834/2020 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no "15 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" , a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 5931/2020 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso on-line “FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI”, a ser realizado no período de 30.11 a 04.12.2020, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3263/2020 | PRIORE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: CÁLCULOS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS PARA PREVENIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO" , a ser realizado no período de 24 a 28/08 do corrente ano, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 804/2020 | CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, CNPJ: 18.133.018/0001-27, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação das servidoras no curso " “Decreto Federal 10.024: Novo Regulamento do Pregão Eletrônico", a ser realizado no período de 2 a 3 de março de 2020, na cidade de Brasília/DF. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2573/2020 | ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA 6ª REGIÃO, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de 30 Magistrados/Servidores no curso " AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO EM TEMPO DE PANDEMIA" , a ser realizado no período de 10/06 a 13 do mês de julho, na modalidade on line. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 6424/2019 | MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 32.257.057/0001-67 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas de madeira e expositores para quadros, fotos e telas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 282/2020 | HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº. 02.677.045/0001-20 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de etiquetas de tombamento |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 229/2020 | VACIN LOG DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA, CNPJ Nº. 29.118.140/0001-40 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de vacinas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3648/2020 | SOLANGE MARTINS!DA SILVA 00589303708, CNPJ Nº 37.395.173/0001-66 e ARENA MILITAR COMERCIO DE ARMAS E SERVICOS, CNPJ Nº 32.979.991/0001-92 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de armas longas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3918/2020 | C F RAMOS MENEZES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, 36.201.906/0001-11 e MARCELA DA SILVA LOUREIRO 17324134793, CNPJ Nº 37.812.546/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de mobiliário para sala de amamentação |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3578/2020 | JOSÉ NUNES FERRO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aluguel de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3193/2020 | STAFF ÁUDIO VÍDEO LTDA , CNPJ Nº. 01.687.588/0001-66 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Consultoria para desenvolvimento de projeto técnico para planejamento da aquisição e instalação de câmeras remotamente controladas e outros equipamentos |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3069/2020 | ACECO TI LTDA, CNPJ Nº. 43.209.436/0001-06 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de fechadura digital |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 1721/2020 | FELIPE GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 12.942.680/0001-41 e SINGULAR FERRAMENTAS E CONSULTORIA EIRELI,CNPJ Nº. 23.868.006/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de material de consumo – EPI’s |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2150/2019 | DANIELE DIAS CARDOZO - ME, CNPJ 24.005.791/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização e descupinização |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4403/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3599/2020 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta SOLLICITA, contendo Orientações Jurídicas, Plataformas Digitais e acesso para plataforma digital |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4544/2020 | Adriana Maria Silva Siqueira, CPF: 729.958.314-34 ; Aberaldo Sandes Costa Lima, CPF: 447.214.204-04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de obras de artes |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4470/2020 | NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001- 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta banco de preço |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2319/2020 | VILSON TREVISAN CONSULTORIA, CNPJ: 01.083.002/0001-54 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - licença de uso de software para contas vinculadas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 43/2019 | 4222/2019 | CONDOR TURISMO EIRELE EPP | EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 42/2019 | 5778/2019 | SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA | AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS SOFTWARES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 41/2019 | 1959/2019 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI-EPP | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
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