Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato/termo aditivo Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Autorização de Contratação nº /2022 1172/2022 Inc – Instituto Nacional de Capacitação Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso “PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO”,
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Autorização de Contratação nº /2022 5164/2022 4ED DESING LTDA, CNPJ 15237179/0001-72, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "“Redação Publicitária”"
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Autorização de Contratação nº /2022 5202/2022 4LINUX SOFTWARE E COM. DE PROGRAMA LTDA, CNPJ: 04491152/0001-95, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do Servidor no curso "Administração PostgreSQL com Alta Performance (801)" ", a ser realizado no período de 20/10 a 10/11 do corrente ano.
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 7198/2022 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ: 60.501.293/0001-12, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - assinatura da “Revista dos Tribunais online (RT ONLINE CLÁSSICA +
RTO ADMINISTRATIVO)”
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Autorização de Contratação nº /2022 5152/2022 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 5462/2022 EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 5161/2022 ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 3311/2021 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - munições e cartuchos para armas de fogo utilizadas pelos agentes de segurança/ Polícia Judicial
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta, inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 5849/2021 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498, CNPJ Nº. 43.848.003/0001-92 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de carimbos, refis, borrachas e tintas para carimbos
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 5549/2021 DÁRIO CESAR DA SILVA, CNPJ Nº. 33.613.862/0001-49 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de cortadores de grama
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 5384/2022 KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04527228/0001-95 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dE servidores no curso "MICROSOFT AZURE ADMINISTRATOR (AZ-104)", a ser realizado noperíodo de 17 a 26 do mês outubro do corrente ano, na modalidade a distância
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 1348/2022 VAPT VUPT - Nataniel Duarte dos Santos, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de banners, adesivos e acrílico
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 2508/2022 REMA ARTE ESPORTE LTDA, CNPJ: 93.280.592/0001-23 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de medalhas
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 3147/2022 CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - EPP., CNPJ: 09.02.715/0001-58 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Conserto do caminhão do TRE para devolução
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 3775/2022 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ:14.606.613/0001-81 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Prestação de serviços de chaveiro
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 3308/2022 FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ Nº. 33.918.396/0001-94 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de carrinhos para cargas
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 4056/2022 GRAFMARQUES INDÚSTRIA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 00.887.925/0001-04 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de calendários
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 4926/2022 DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI, CNPJ: 29.581.344/0001-13 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada de banco de imagens
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 2297/2022 DENTAL LIFE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.634.199/0001-84 ; DENTAL MACEIÓ LTDA, CNPJ: 24.166.332/0001-09; ARTUR ARENQUE DA SILVA, CNPJ: 15.072.183/0001-28 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do consultório odontológico
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 3364/2022 OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ Nº 07.417.929/0001-60 e MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA, CNPJ Nº. 03.866.223/0001-24 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa para realização de exames periódicos - PCMSO e para avaliação oftalmológica
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso V, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 5362/2022 SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ93.317.410/0001-41 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso “IMPLEMENTANDO E GERENCIANDO O WINDOWS 11",
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 4555/2022 CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI, CNPJ: 09.002.715/0001-58 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Manutenção corretiva do veículo Caminhão Diesel Ford Cargo 1319 Placa QLB3471 cedido temporariamente pelo TRE-AL a este Regional
  • Descrição: Íntrega da Contratação direta por dispensa de licitação, inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93
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Autorização de Contratação nº /2022 1415/2022 GD TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.165.052/0001-28, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on-line sobre “SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWeb APLICADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PRÁTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES SISTEMAS PARA GERAR INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 5385/2022 OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso " LIDERANÇA OFFICELESS ", a ser realizado a ser realizado a partir do dia 03 de novembro corrente ano
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 5856/2022 Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, CNPJ: 07.777.721/0001-51, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos Servidores no curso "A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”,
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 2476/2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO, CNPJ: 65.714.784/0001-65, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no curso "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS POR TRATAMENTO CIENTÍFICO (INFERÊNCIA ESTATÍSTICA)",
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Autorização de Contratação nº /2022 3154/2022 FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora no “XVI Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Judiciário – CONBRASCOM”,
  • Descrição: Íntergra da contratação direta por inexigibilidade
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 29/2021 2484/2021 GAMA VEÍCULOS LTDA. Contratação de empresa especializada no fornecimentode 02 (dois) veículos novos de serviço administrativo,
categoria utilitário, para 05 (cinco) passageiros, flex, carroceria com capacidade para, no mínimo,
700 kg de carga útil, motorização com potência superior a 160cv, cor branca entre outros
descritivos técnicos destacados objetivamente no Termo de Referência e na proposta da
Contratada (doc.143).
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2021 2825/2021 REPREMIG- REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO TIPO 2 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ONSITE DE 36 MESES
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2021 2825/2021 Northware Comércio e Serviços Ltda AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO TIPO 1 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-­SITE DE 36 MESES
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2021 5324/2020 INFORVIEW BROADCAST EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Acréscimo e Supressão
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2021 5247/2021 ELSHADAY RESTAURANTE LTDA ME Contratação de serviço de fornecimento de Buffet para coffee break e coquetel, com entrega
parcelada, para atender a 3 (três) solenidades oficiais a serem promovidas pela Secretaria
Geral da Presidência e pela Escola Judicial do TRT da 19ª Região
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2021 2486/2021 TELTEC SOLUTIONS LTDA contratação de suporte técnico especializado a softwares
de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5, com destaque para as categorias abaixo:
a) Servidor de aplicação JBoss (suporte);
b) Sistema operacional (suporte);
c) Solução de virtualização (suporte);
d) Solução de monitoramento do PJe (suporte).
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2021 4656/2021 LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Aquisição de Material Permanente de Mobiliário
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2021 4424/2021 MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE EIRELI Aquisição de Material Permanente de Mobiliário
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2021 1650/2021 ISH TECNOLOGIA S.A., Aquisição de solução de Segurança de Endpoints .
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2021 2825/2021 LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA Aquisição de Microcomputador DESKTOP TIPO 2 COM
GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2021 2015/2021 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prestação do serviço de suporte técnico e garantia de atualização das licenças de banco
de dados Oracle,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2021 3276/2021 DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2021 2809/2020 PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção de jardins e assemelhados dos imóveis utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, capital e interior, visando a manutenção destas áreas.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste de Insumos
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Repactuação Futura
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  • Descrição: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste de Insumos
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  • Descrição: 5° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 6° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste de Insumos
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  • Descrição: 7° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 8° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste de Insumos
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  • Descrição: 5º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
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  • Descrição: 9° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2021 2130/2021 GENTE SEGURADORA S.A Contratação de companhia seguradora para cobertura dos imóveis do CONTRATANTE, contra riscos de incêndio, queda deraios, explosão, danos elétricos e inundação.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2021 2984/2020 O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.-ME Empresa para fornecimento de água mineral, com entrega parcelada.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2021 2137/2021 NETSAFE CORP LTDA. Aquisição de Solução de Segurança de Endpoints com adequação da quantidade de licenças ao ambiente computacional da Justiça do Trabalho, com licenciamento, instalação, capacitação e suporte técnico.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2021 1751/2020 J P ENGENHARIA EIRELI, Contratação de empresa especializada para prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva,
sob demanda, de forma contínua, com fornecimento de peças e componentes, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações prediais dos imóveis do
CONTRATANTE,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Acréscimo de 25%
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Subjetiva
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 5º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE
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  • Descrição: 6º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2021 2889/2020 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAG A N DA IRELI, Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2021 1305/2021 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) POSTGRESQL NAS MODALIDADES 24X7 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA) E 8X5 (8 HORAS POR DIA NOS 5 DIAS ÚTEIS DA SEMANA),
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Correção de Erro Material
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2021 409/2021 GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, Contratação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus componentes, preservando as características de desempenho atuais, a fim de garantir a infraestrutura de alta disponibilidade do Data Center do TRT da 19ª Região,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Subjetiva
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO APOSTILAMENTO - REAJUSTE
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2021 159/2021 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS Contratação com empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros para abertura, conserto, modelagem, confecção de cópias e substituição de fechaduras, entre outros serviços correlatos, nas dependências do TRT da 19ª Região.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2021 1724/2020 AR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para a execução de atividades de técnico de segurança do trabalho e engenheiro eletricista nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1° TERMO ADITIVO - Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Repactuação Futura
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2021 4279/2020 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: TERMO DE RESCISÃO
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