Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Termo de Cooperação nº 1/2022 | 4478/2021 | A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – PRF5, | O presente Acordo objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PRF 5 e o TRT 19, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Alagoas (AL). |
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| Convênio nº 1/2022 | 3668/2021 | MUNICÍPIO DE MACEIÓ, | Tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2022 | 494/2020 | ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades situadas na Capital e no interior do Estado, com o emprego de mão de obra e o fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4000/2022 | FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de molas aéreas hidráulicas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3488/2022 | [INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2486/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação dos servidores no “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1894/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor na “9º CONTRATOS WEEK” |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1215/2022 | WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores na “ 11ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5856/2022 | Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, CNPJ: 07.777.721/0001-51, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos Servidores no curso "A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2476/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO, CNPJ: 65.714.784/0001-65, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no curso "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS POR TRATAMENTO CIENTÍFICO (INFERÊNCIA ESTATÍSTICA)", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3154/2022 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora no “XVI Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Judiciário – CONBRASCOM”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1279/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores, no curso " CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1956/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI 14.133/21 – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE" |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 6780/2022 | ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10936/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022” |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 971/2022 | TANUS E GONÇALVES CURSOS LTDA, CNPJ28.507.446/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora “DISFUNÇÃO TEMPORO MANDÍBULA |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2985/2022 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.714.403/0001-0, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso " ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" , |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3832/2022 | INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COMPRASNET E PNCP |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5235/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores (fiscais e gestores de contratos), no curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2533/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial completo "IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS ROTINAS DA EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E PAGAMENTO DO DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4942/2022 | IOC CAPACITAÇÃO LTDA,, CNPJ: 10.825.457/0001-99, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E CONTÍNUOS DE ACORDO COM AS IN 05/2007 E IN 07/2018 E ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14133/21 (NLLC) E COSIT RFB 75/21. AULA PRÁTICA NO COMPUTADOR, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1172/2022 | Inc – Instituto Nacional de Capacitação | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso “PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5164/2022 | 4ED DESING LTDA, CNPJ 15237179/0001-72, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "“Redação Publicitária”" |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5202/2022 | 4LINUX SOFTWARE E COM. DE PROGRAMA LTDA, CNPJ: 04491152/0001-95, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do Servidor no curso "Administração PostgreSQL com Alta Performance (801)" ", a ser realizado no período de 20/10 a 10/11 do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 7198/2022 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ: 60.501.293/0001-12, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - assinatura da “Revista dos Tribunais online (RT ONLINE CLÁSSICA + RTO ADMINISTRATIVO)” |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5152/2022 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5462/2022 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO, que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5161/2022 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3311/2021 | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - munições e cartuchos para armas de fogo utilizadas pelos agentes de segurança/ Polícia Judicial |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5849/2021 | DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498, CNPJ Nº. 43.848.003/0001-92 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de carimbos, refis, borrachas e tintas para carimbos |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5549/2021 | DÁRIO CESAR DA SILVA, CNPJ Nº. 33.613.862/0001-49 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de cortadores de grama |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5384/2022 | KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04527228/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dE servidores no curso "MICROSOFT AZURE ADMINISTRATOR (AZ-104)", a ser realizado noperíodo de 17 a 26 do mês outubro do corrente ano, na modalidade a distância |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1348/2022 | VAPT VUPT - Nataniel Duarte dos Santos, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de banners, adesivos e acrílico |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2508/2022 | REMA ARTE ESPORTE LTDA, CNPJ: 93.280.592/0001-23 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de medalhas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3147/2022 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - EPP., CNPJ: 09.02.715/0001-58 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Conserto do caminhão do TRE para devolução |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3775/2022 | JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ:14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Prestação de serviços de chaveiro |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3308/2022 | FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ Nº. 33.918.396/0001-94 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de carrinhos para cargas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4056/2022 | GRAFMARQUES INDÚSTRIA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 00.887.925/0001-04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de calendários |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4926/2022 | DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI, CNPJ: 29.581.344/0001-13 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada de banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2297/2022 | DENTAL LIFE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.634.199/0001-84 ; DENTAL MACEIÓ LTDA, CNPJ: 24.166.332/0001-09; ARTUR ARENQUE DA SILVA, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do consultório odontológico |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3364/2022 | OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ Nº 07.417.929/0001-60 e MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA, CNPJ Nº. 03.866.223/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa para realização de exames periódicos - PCMSO e para avaliação oftalmológica |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5362/2022 | SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ93.317.410/0001-41 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso “IMPLEMENTANDO E GERENCIANDO O WINDOWS 11", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4555/2022 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI, CNPJ: 09.002.715/0001-58 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Manutenção corretiva do veículo Caminhão Diesel Ford Cargo 1319 Placa QLB3471 cedido temporariamente pelo TRE-AL a este Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1415/2022 | GD TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.165.052/0001-28, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on-line sobre “SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWeb APLICADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PRÁTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES SISTEMAS PARA GERAR INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5385/2022 | OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso " LIDERANÇA OFFICELESS ", a ser realizado a ser realizado a partir do dia 03 de novembro corrente ano |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 29/2021 | 2484/2021 | GAMA VEÍCULOS LTDA. | Contratação de empresa especializada no fornecimentode 02 (dois) veículos novos de serviço administrativo, categoria utilitário, para 05 (cinco) passageiros, flex, carroceria com capacidade para, no mínimo, 700 kg de carga útil, motorização com potência superior a 160cv, cor branca entre outros descritivos técnicos destacados objetivamente no Termo de Referência e na proposta da Contratada (doc.143). |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2021 | 2825/2021 | REPREMIG- REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO TIPO 2 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ONSITE DE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2021 | 2825/2021 | Northware Comércio e Serviços Ltda | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO TIPO 1 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2021 | 5324/2020 | INFORVIEW BROADCAST EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2021 | 5247/2021 | ELSHADAY RESTAURANTE LTDA ME | Contratação de serviço de fornecimento de Buffet para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender a 3 (três) solenidades oficiais a serem promovidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial do TRT da 19ª Região |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2021 | 2486/2021 | TELTEC SOLUTIONS LTDA | contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5, com destaque para as categorias abaixo: a) Servidor de aplicação JBoss (suporte); b) Sistema operacional (suporte); c) Solução de virtualização (suporte); d) Solução de monitoramento do PJe (suporte). |
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