Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 3165/2024 | BANCO DO BRASIL, | Prestação de serviços pelo Banco do Brasil ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | Aquisição de solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 2923/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | A prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 1499/2024 | SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM, e CIA. AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA | acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2024 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
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| Termo de Adesão nº 2/2024 | 3313/2024 | TJ/AL e Mun. Canapi | Conjugação de esforços sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos termos da Resolução n° 508 do Conselho Nacional de Justiça de 22 de junho de 2023, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, de forma remota, via balcões virtuais e realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por intermédio de parceria com o respectivo município para implementação de PID. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2024 | 5875/2023 | O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Água Mineral, em garrafões de 20 litros, conforme as condições do Termo de Referência (anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2023). | |
| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6359/2023 | BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III, conforme especificações do TR. | |
| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL, conforme TR. | |
| Termo de Adesão nº 0/2024 | 134/2023 | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e u4lização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no período de corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVÃO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Contratação nos termos do art.74, III, “f”, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), cujo objeto consiste na contratação da professora VIVIANNY KELLY GALVÃO, com a finalidade de ministrar o curso "Poder Judiciário e Agenda 2030", no II Ciclo de Formação continuada, direcionado a magistrados e servidores do TRT19, no período 24/10/24, das 8h às 12h, no formato presencial, nesta cidade. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1063/2024 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.615.450/0001-40 | íntegra da autorização da inexigibilidade de licitação - disponibilização de acesso à plataforma online de cursos da TIC Udemy for Government (UfG). |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2210/2024 | INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 27883894/0001-61 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de até onze servidores indicados nos autos, no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”, a ser realizado no período de 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2108/2024 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ n.º 05.569.714/0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello no evento XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (CONBRASCOM), período de 19 a 21 de junho/2024 em Fortaleza/CE. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3101/2024 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Prestação de serviço de abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 652/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado no período de do corrente ano,18 a 21 de março na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO, CNPJ n. 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Fábia Fernanda Curvelo Marques, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos”, a ser realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20h. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4059/2024 | AYER FELIPE DE FARIA NETO, CNPJ: 21.183.741/0001-25 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais utilizados em eventos promovidos pelo TRT da 19ª Região |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ: 12.294.708/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - de assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1064/2024 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 21.308.480/0001-22 | Íntegra da autorização direta por dispensa de licitação- contratação de serviço de emissão de certificados digitais, por demanda, para soluções de TIC do TRT da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1903/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “72º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com ”, a ser realizado no período de do corrente ano, na Responsabilidade Fiscal 20 a 24 de maio modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5098/2024 | ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação de servidor no “Curso Presencial: Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as Devidas Classificações Orçamentárias – Abordagem com a Nota de Empenho no Siafiweb”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4919/2024 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. º 35963479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “Curso INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 02 a 04 de outubro/2024 modalidade presencial" |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5107/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ n.º 29.419.181/0001-77 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD -Participação de servidora no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2295/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4929/2024 | INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 29.270.484/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação da servidora, no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, a ser realizado no período de 07 e 08 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1918/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP)- 00.398.099 /0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no “24º CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1785/2024 | SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA 34.370.234/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no curso “EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA)”, a ser realizado no período de 20 a 23/05 na modalidade on line. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4936/2024 | STUDIO CARTOON LTDA, CNPJ: 32.941.421/0001-03 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, objetivando atender às necessidades deste TRT19ª - Contratação direta - Dispensa de Licitação. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.132.270/0001-32, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de de assinatura de acesso à ferramenta eletrônica chamada “SOLLICITA PRO” (pelo período de 12 meses). |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3405/2024 | SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –EJUD - Participação de servidores no curso " Como gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis n. 8666/93 e 14.133/21 com Fundamento da Legislação sobre o tema". |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4059/2024 | OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais utilizados em eventos promovidos pelo TRT da 19ª Região |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –Serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-4 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4410/2024 | DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5842/2024 | KMB SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.569.603/0001-75 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de mochilas - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 478/2024 | Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) CNPJ n.º 00.536.110/0001-72 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de magistrados na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - Conamat, a ser realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9), no período de 1º a 4 de maio de 2024, tendo como sede o hotel Recanto Cataratas Thermas Resort e Convention, em Foz do Iguaçu, PR |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5317/2024 | ANA BECAS CONFECCAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.757.013/0001-73 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário para os Desembargadores do TRT19. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6151/2024 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme Termo de Referência. (doc. 24) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5349/2024 | DENTALMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 34.698.454/0001-08. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de Itens Odontológicos. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3335/2024 | ORDEM OS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ N.º 12.334.827/0001-10 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Referente à participação de Juiz e servidores no CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, promovido pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas – AATAL e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas – OAB/AL, em Maceió, Alagoas, entre os dias 19 e 20 de junho de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.887.925/0001- 04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas personalizadas para entrega de togas aos magistrados. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 623/2024 | SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de testes ergométricos computadorizados e avaliações ortopédicas em agentes de polícia judicial, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do TRT – 19ª Região. |
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