Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-4 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6151/2024 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme Termo de Referência. (doc. 24) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.132.270/0001-32, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de de assinatura de acesso à ferramenta eletrônica chamada “SOLLICITA PRO” (pelo período de 12 meses). |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3405/2024 | SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –EJUD - Participação de servidores no curso " Como gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis n. 8666/93 e 14.133/21 com Fundamento da Legislação sobre o tema". |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 478/2024 | Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) CNPJ n.º 00.536.110/0001-72 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de magistrados na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - Conamat, a ser realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9), no período de 1º a 4 de maio de 2024, tendo como sede o hotel Recanto Cataratas Thermas Resort e Convention, em Foz do Iguaçu, PR |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.887.925/0001- 04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas personalizadas para entrega de togas aos magistrados. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5317/2024 | ANA BECAS CONFECCAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.757.013/0001-73 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário para os Desembargadores do TRT19. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, NPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 426/2024 | EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no curso “HDI SCM Suport Center Manager”, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro do corrente ano, na modalidade on line e ao vivo, com carga horária de 24h. ( Inexigibilidade de licitação) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4059/2024 | AYER FELIPE DE FARIA NETO, CNPJ: 21.183.741/0001-25 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais utilizados em eventos promovidos pelo TRT da 19ª Região |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5107/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ n.º 29.419.181/0001-77 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD -Participação de servidora no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4410/2024 | DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 652/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado no período de do corrente ano,18 a 21 de março na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4936/2024 | STUDIO CARTOON LTDA, CNPJ: 32.941.421/0001-03 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, objetivando atender às necessidades deste TRT19ª - Contratação direta - Dispensa de Licitação. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3101/2024 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Prestação de serviço de abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3335/2024 | ORDEM OS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ N.º 12.334.827/0001-10 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Referente à participação de Juiz e servidores no CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, promovido pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas – AATAL e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas – OAB/AL, em Maceió, Alagoas, entre os dias 19 e 20 de junho de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2295/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1785/2024 | SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA 34.370.234/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no curso “EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA)”, a ser realizado no período de 20 a 23/05 na modalidade on line. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2210/2024 | INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 27883894/0001-61 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de até onze servidores indicados nos autos, no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”, a ser realizado no período de 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4929/2024 | INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 29.270.484/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação da servidora, no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, a ser realizado no período de 07 e 08 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1918/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP)- 00.398.099 /0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no “24º CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2108/2024 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ n.º 05.569.714/0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello no evento XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (CONBRASCOM), período de 19 a 21 de junho/2024 em Fortaleza/CE. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVÃO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Contratação nos termos do art.74, III, “f”, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), cujo objeto consiste na contratação da professora VIVIANNY KELLY GALVÃO, com a finalidade de ministrar o curso "Poder Judiciário e Agenda 2030", no II Ciclo de Formação continuada, direcionado a magistrados e servidores do TRT19, no período 24/10/24, das 8h às 12h, no formato presencial, nesta cidade. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5098/2024 | ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação de servidor no “Curso Presencial: Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as Devidas Classificações Orçamentárias – Abordagem com a Nota de Empenho no Siafiweb”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1064/2024 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 21.308.480/0001-22 | Íntegra da autorização direta por dispensa de licitação- contratação de serviço de emissão de certificados digitais, por demanda, para soluções de TIC do TRT da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO, CNPJ n. 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Fábia Fernanda Curvelo Marques, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos”, a ser realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20h. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1065/2024 | TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Contratação de serviço de acesso à internet de telefonia móvel |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ: 12.294.708/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –Serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no período de corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - de assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
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| Autorização de Contratação nº 7675/2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de vacinas contra a gripe. |
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| Autorização de Contratação nº 6335/2023 | 6335/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - consiste na contratação de assinatura anual da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para o exercício de 2024 (janeiro a dezembro), conforme descrito no Termo de Referência (doc. 10). |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6334/2023 | 6334/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação anual dos produtos de suporte jurídica Zênite, para o exercício de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº 2785/2023 | 2785/2023 | Goshme Soluções para a Internet LTDA- CNPJ: 07.112.529/0001-46. | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - EJUD - contratação do serviço Jusbrasil para multiusuários serviço de assinatura anual |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2023 | 4338/2022 | INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2023 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA | contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2023 | 6142/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A | O objeto da presente avença consiste na contratação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, e de forma contínua, conforme especificações e uantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2023 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. |
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| Termo de Cooperação nº 20/2023 | 3196/2023 | TRT8ª REGIÃO | A CESSÃO , REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FROTA NO TRT SA 19ª REGIÃO. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2023 | 1410/2023 | SEVENTEC TECNOLOGIA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 19ª REGIÃO, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2023 | 2539/2022 | ELETROELETRONICA SERVICE LTDA - EPP | O objeto da presente avença consiste na contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação e preços constantes da proposta da empresa (doc. 110 do Proad TRT19 n. 2539/2022). | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2023 | 2452/2023 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 24 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, por equipamento modelo Check Point 58. Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida e resposta a incidentes de segurança, em regime 24x7, por 24 meses, para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos modelo Check Point Cluster 580. |
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